Departamento teria beneficiado, segundo o Ministério Público, empresa que passava por problemas financeiros em Uberlândia (Foto: PMU/Secom/Divulgação)
Os diretores do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia (Dmae), Carlos Henrique Lamounier e David Thomaz, foram afastados das funções do departamento depois de terem sido presos na Operação "Poseidon". O afastamento foi publicado pelo Município no Diário Oficial (DOM) desta sexta-feira (2).
A publicação menciona que o afastamento é liminar e temporário retroativo ao dia 1º de março. Lamournier assumia cargo de comissão como diretor-técnico do Dmae, enquanto Thomaz era comissionado como diretor-geral adjunto da autarquia, além de ser servidor efetivo como analista em Desenvolvimento Urbano. A defesa dos servidores não foi encontrada.
O Dmae informou, na manhã deste sábado (3), que está colaborando com as investigações e já forneceu à Justiça cópia e acesso a todos os documentos solicitados relativos às obras investigadas, desde a contratação até os dias atuais.
"Os servidores investigados estão sendo temporariamente afastados de suas funções, possibilitando maior transparência e lisura na condução dos trabalhos investigativos. Tão logo possam retornar, assumirão seus cargos novamente", informou a nota.
Sobre a situação do servidor municipal Manoel Calhau Neto, que também foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) e ocupava, atualmente, cargo na Secretaria Municipal de Obras, não houve resposta.
Dinheiro foi desviado para construtora, aponta MP
A Promotoria de Justiça de Uberlândia, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), investigou indícios de fraude na execução de três contratos celebrados entre o Dmae e a construtora Araguaia Engenharia, entre 2009 e 2010. Ficou apurado que o pagamento foi feito à empresa. No entanto, as obras não foram executadas na totalidade.
Na primeira fase da operação, foram presos Manoel Calhau Neto, que na época foi responsável pela fiscalização das obras, o presidente da Araguaia Daniel Vasconcelos Teodoro e o engenheiro da empresa, João Paulo Voss. As prisões ocorreram no dia 19 de fevereiro.
Promotores Gaeco de Uberlândia concederam coletiva à imprensa nesta semana para falar sobre a operação (Foto: Caroline Aleixo/G1)
Já na segunda fase, deflagrada no dia 28 de fevereiro, foram cumpridos os mandados de prisão preventiva em desfavor de David Thomaz Neto, Carlos Lamounier Borges, e contra o ex-diretor geral do departamento em 2012, Epaminondas Honorato Mendes. Os seis foram levados para o Presídio Professor Jacy de Assis e permanecem presos.
O desvio dos recursos foi superior a R$ 8 milhões e, segundo o promotor Daniel Marotta Martinez, teria sido realizado para ajudar a Araguaia, que passou a enfrentar problemas financeiros e teve as contas bancárias penhoradas.
"Não há dúvidas de que o Dmae pagou a Araguaia por obras não executadas e equipamentos não comprados. O crime de peculato, que é o desvio, está comprovado sem sombra de dúvidas. Ele [Daniel Vasconcelos] classificou como 'apoio institucional' e os servidores do Dmae também confirmam que houve esse pagamento, mas na tentativa de se concluir as obras, pela importância que tinham na cidade", disse.
O promotor ainda disse que não há indícios de pagamento indevido em benefício de servidores ou terceiros. Os réus respondem pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e peculato.
O MPE também vai instaurar novo inquérito para apurar sobre um seguro que as obras tinham, de cerca de R$ 90 milhões, e que não cobriu o valor para realização das obras na gestão municipal entre 2013 a 2016, que era de Gilmar Machado (PT).
A assessoria do político informou que o seguro foi acionado após auditoria interna da autarquia, porém o mesmo não foi pago, sendo ajuizada uma ação contra a seguradora para recebê-lo. O processo está em andamento na comarca de Uberlândia.
Novo contrato
Outro ponto levantado pela promotoria é sobre o Dmae ter contratado a nova empresa de um dos denunciados, João Paulo Voss, para executar obras de recapeamento na cidade sem licitação nesta gestão do prefeito Odelmo Leão (PP). A dispensa de licitação foi publicada no Diário Oficial do Município no dia de 18 de janeiro com um contrato de R$ 290,4 mil e com a assinatura de Carlos Lamounier.
"O contrato se presume lícito até que a gente tenha alguma irregularidade. Mas é um indicativo de que essas pessoas continuaram influenciando a gestão do dinheiro do Dmae, que é dinheiro público. Não se faz favor com dinheiro público, não existe apoio institucional com dinheiro público", finalizou o promotor.
A autarquia foi questionada pelo G1 sobre a dispensa de licitação e se foi adequado firmar o contrato mesmo com o empresário diretamente envolvido nas obras que não foram finalizadas quando era engenheiro da Araguaia.
Em nota, a assessoria de comunicação do Dmae respondeu que a contratação foi emergencial com o prazo de execução de 30 dias para realização dos serviços de fornecimento de massa asfáltica.
A contratação se deu nos termos legais permitidos pela Lei Geral de Licitações, considerando o encerramento dos contratos de fornecimento, da grande expectativa de demanda existente de manutenção para janeiro de 2018, em virtude das chuvas, e da não conclusão do pregão eletrônico nº 126/2017 - em razão das disputas administrativas entre as licitantes.
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