Mais de 520 CNHs foram suspensas ou cassadas por embriaguez ao volante no Amapá (Foto: Fabiana Figueiredo/G1)
Ao todo, 853 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) foram suspensas ou cassadas devido infrações cometidas no trânsito em 2017. A maioria das penalidades foi provocada por embriaguez no trânsito e por recusas ao teste do etilômetro, popularmente conhecido como “bafômetro”. Os dados são do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Amapá.
Das mais de 850 carteiras suspensas ou cassadas, 723 tiveram os processos administrativos abertos no ano passado e os demais se prolongam desde o ano anterior. Em 2016, 928 processos administrativos começaram a ser tramitados no departamento.
Inácio Maciel, diretor do Detran no Amapá, diz que números são preocupantes (Foto: Fabiana Figueiredo/G1)
O diretor do Detran, Inácio Maciel, considera que os índices de processos diminuíram devido às campanhas preventivas e barreiras de trânsito, mas explicou que os números não são considerados baixos.
“Esses números são preocupantes porque demonstram que, apesar de toda a punição prevista no CTB [Código de Trânsito Brasileiro], muitas pessoas ainda insistem em praticar crimes de trânsito. Em decorrência disso, o número de processos é elevado”, comentou Maciel.
No ranking de infrações que levam à abertura de processos de suspensão ou cassação das CNHs no Amapá também estão tentativa de fuga de barreiras de fiscalização e uso de veículos para manobras perigosas, confira no gráfico a seguir:
Suspensão
A carteira de motorista pode ser suspensa caso a pontuação seja de mais de 20 pontos no período de um ano. Além disso, também há infrações que já preveem a suspensão como punição, tais como:
- Dirigir alcoolizado: suspensão de 12 meses
- Dirigir em velocidade superior em mais de 50% do limite permitido: suspensão de 2 a 7 meses
- Forçar passagem entre veículos transitando em sentidos opostos: suspensão de 4 a 12 meses
- Transportar criança menor de 7 anos em motocicleta: suspensão de um a 3 meses
- Transpor bloqueio policial: suspensão de um a 3 meses
- Dirigir moto com os faróis apagados: suspensão de um a 3 meses
- Transportar passageiro sem capacete de segurança em motocicleta: suspensão de um a 3 meses
- Dirigir moto sem capacete: suspensão de um a 3 meses
- Dirigir moto fazendo malabarismo ou equilibrando-se em apenas uma das rodas: suspensão de um a 3 meses
- Efetuar manobra perigosa: suspensão de 4 a 12 meses
- Participar de competição esportiva em via pública sem autorização de autoridade de trânsito: suspensão de 4 a 12 meses
- Dirigir ameaçando pedestres: suspensão de um a 3 meses
- Disputar corrida por espírito de emulação: suspensão de 4 a 12 meses
- Omitir-se de socorrer vítima: suspensão de 4 a 12 meses
Para reaver a CNH, o motorista deve cumprir o prazo de suspensão e em seguida fazer curso de reciclagem. De acordo com o diretor do Detran Amapá, atualmente esse curso pode ser feito no Serviço Social do Transporte (Sest) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), à distância (pela internet) e, em breve, em autoescolas.
Maioria das CNHs suspensas ou cassadas foram geradas por embriaguez e por se negar a fazer o teste do etilômetro (Foto: Detran Amapá/Divulgação)
Cassação
Caso o condutor com CNH suspensa seja flagrado dirigindo durante o período de penalidade, ele pode ter a carteira cassada por dois anos, após análise da corregedoria do Detran, além de ter que pagar multas.
Ele também perde o documento se for reincidente em algumas infrações, como, por exemplo, dirigir sob efeito de embriaguez alcoólica, e se for condenado judicialmente por delito de trânsito.
Quando uma carteira é cassada, o motorista perde o direito de dirigir por até 2 anos ou em definitivo. Para voltar a ter autorização para conduzir - quando o documento for cassado por 2 anos - deverá passar pelo processo novamente de habilitação, como um iniciante.
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