A Prefeitura de Juiz de Fora está autorizada a retomar o edital do concurso público que prevê 94 vagas para diversos cargos da área de saúde. De acordo com a assessoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), o acórdão com a liberação do certame foi publicado nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial e Contas (DOC) do Estado.
O G1 entrou em contato com a Prefeitura solicitando informações sobre os procedimentos para retomada do concurso e aguarda retorno.
O processo seletivo, anunciado em 2016, foi suspenso após o TCE-MG identificar irregularidades. O prefeito Bruno Siqueira fez uma postagem em perfil de rede social na noite da última terça-feira (27) anunciando o retorno do concurso. No mesmo vídeo, ele anunciou o início dos procedimentos para um concurso na área de educação.
Prefeito Bruno Siqueira anunciou retomada de concurso para cargos da saúde de Juiz de Fora em rede social (Foto: Reprodução/Facebook)
Edital liberado
A decisão foi tomada em julgamento na 1ª Câmara no dia 6 de fevereiro, após a Prefeitura comprovar que sanou todas as 13 falhas/irregularidades apontadas pelo Tribunal para suspender o processo. A minuta retificada foi aprovada pelo TCE.
O Tribunal explicou que o Executivo municipal já pode dar continuidade ao concurso, desde que publique o edital retificado com as devidas alterações exigidas na minuta nos meios previstos pela legislação.
Após a publicação, a Prefeitura tem cinco dias para enviar ao TCE o edital retificado para a fiscalização.
Sobre o concurso
Anunciado no dia 1º de abril de 2016, o concurso previa três editais com 164 vagas para 87 cargos. O edital 01 previa 94 vagas em 48 cargos na área de saúde. O cargo de médico de saúde de família e de comunidade tem 42 vagas, o maior número de todo o concurso.
São quatro vagas para auxiliar de enfermagem, uma para auxiliar de odontologia, uma técnico de nível médio, nove vagas para cirurgião dentista, uma para enfermeiro, 34 para médicos da saúde da família e comunidade e 35 para demais cargos de médico.
No entanto, este edital foi suspenso pelo TCE no dia 6 de junho de 2016. Na época, a Prefeitura informou que o órgão solicitou informações técnicas sobre o processo.
Prefeitura de Juiz de Fora (Foto: Prefeitura de Juiz de Fora/Divulgação)
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