Governo Federal libera R$ 46 milhões para construção de presídio no AP

Recurso será investido na construção de um novo
presídio em Macapá (Foto: Divulgação/Sejusp)

O Governo Federal liberou nesta quarta-feira (28) o repasse de R$ 1,2 bilhão para investimentos em penitenciárias do país. Desse valor, R$ 46 milhões são destinados ao Amapá, para construção de presídios, modernização do sistema penitenciário e compra de equipamentos. O Palácio do Planalto informou que o dinheiro estará disponível na quinta-feira (29).

De acordo com o diretor do Instituto de Administração Penitenciário do Amapá (Iapen), Jefferson Dias, o investimento ainda está em discussão com o governo do estado. A construção de um novo presídio em Macapá foi confirmado pelo gestor, mas sem informações de local e o quantitativo de vagas.

"Estamos discutindo ainda com equipes do governo estadual sobre o investimento do recurso que será repassado. Será construído um novo presídio, também terá compras de aparelhamentos de segurança, veículos e materiais para trabalho de agentes penitenciários. Estamos trabalhando em como utilizar essa verba federal", adiantou.  

O recurso repassado Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) poderá ser utilizado também na compra scanners, que substituirão as revistas físicas de visitantes de penitenciárias. Serão adquiridos ainda veículos e equipamentos de segurança e de comunicação.

Iapen
A única penitenciária do estado abriga cerca de 2.650 presos, cerca de 1 mil a mais que a capacidade. O presídio passa por reformas que devem ser concluídas em 2017. As obras estavam paralisadas e foram retomadas após convênio federal no valor de R$ 2,9 milhões.

De acordo com o secretário de Segurança, Euricláudio Alencar, devem ser concluídas a construção de três pavilhões de segurança máxima, contendo 14 celas com capacidade para 84 internos, além de duas celas com seis vagas e o sistema hidrossanitário do instituto, orçado no valor de R$ 729.413,08, que tem o objetivo, segundo ele, de resolver a questão das fossas anticépticas, possibilitando o tratamento de até 85% dos dejetos produzidos na penitenciária.

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