Governo e prefeitura têm projetos habitacionais para área de incêndio no Perpétuo Socorro (Foto: Jorge Abreu/G1)A área atingida pelo incêndio que destruiu 250 casas em 2013, no bairro Perpétuo Socorro, Zona Leste de Macapá, deve receber obras ainda em 2017. A prefeitura, que é proprietária do terreno de 26.580 metros quadrados, prevê a construção de habitações para o local. Nesta semana, o governo do Amapá anuniou 500 unidades habitacionais para a área. O lançamento provocou desconforto entre os poderes.
O Município afirma que não foi informado sobre o projeto estadual, e garante já ter planos de uso para a região que atualmente está ociosa. Nesta quinta-feira (9), a prefeitura reforçou que o Estado ainda não manifestou formalmente à gestão municipal interesse pela área, e nem tentou acordo para destinação do terreno.
Mônica Dias, gestora do Minha Casa, Minha Vidaem Macapá (Foto: Reprodução/Rede Amazônica)
“Desenvolvemos um projeto específico para atender inclusive o aspecto geográfico daquela que é uma área alagada, que precisa se construir um sistema de drenagem natural. Desde então a prefeitura tem feito várias tratativas no Ministério das Cidades”, comentou a representante do Comitê Gestor Municipal do Programa Minha Casa, Minha Vida, Mônica Dias, em entrevista ao Amapá TV, da Rede Amazônica.
Na terça-feira (7), o governo anunciou o projeto que pretende “desfavelizar” os bairros Perpétuo Socorro e Cidade Nova, na Zona Leste. Além de 500 novas unidades, a iniciativa prevê obras em ruas e macrodrenagem do canal que passa por dentro dos bairros.
Alcyr Matos, secretário de Desenvolvimento deCidades (Foto: Reprodução/Rede Amazônica no AP)
"Talvez por isso que a gente tenha se inserido na área, porque macrodrenagem é uma atuação específica do Estado. A gente precisa de todo o escoamento daquela área, onde houve o incêndio que passa por um processo de degradação ambiental muito grande por acúmulo de esgoto, de muito lixo, que drena na direção do canal do Perpétuo Socorro. Quando nós pensamos no projeto é para a gente resolver todos os problemas de favelização no bairro", falou o secretário de Desenvolvimento de Cidades, Alcyr Matos.
Após o anúncio, a prefeitura contestou o projeto. Por enquanto ainda não foi divulgada a quantidade de unidades previstas para a área pelo Município. Em 2013 e em 2014 a prefeitura havia anunciado que a área seria destinada ao lazer.
Nos próximos dias, o Município pretende fazer uma reunião com o Ministério das Cidades para apresentar as áreas disponíveis para habitações em Macapá. A gestão aguarda a liberação de recursos provenientes do Fundo de Arrecadação Fundiária (FAR) para fazer chamada pública de empresas para que apresentem projetos, segundo Mônica.
Imagem aérea do local do incêndio, no bairro Perpétuo Socorro, em 2013 (Foto: Sal Lima/Arquivo Pessoal)Proposta do governo
Sobre os projetos habitacionais, o governo informou que ainda vai avaliar os custos e buscar recursos para a realização da iniciativa. Para a Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades (SDC), o processo vai “desfavelizar” a região, em 6 áreas, com aglomeração de moradias.
Governo apresentou projeto em evento na terça-feira(Foto: Fabiana Figueiredo/G1)
O governo pretende construir casas ao invés de blocos de apartamentos. Cada moradia terá sala, cozinha, área de serviço, banheiro e dois quartos. Os blocos multifamiliares terão dois pavimentos. A intenção também é permitir a melhor ocupação demográfica na região, reduzindo os grandes aglomerados.
Um estudo ainda vai identificar a área onde serão construídas as 500 unidades habitacionais e também ter a dimensão dos custos do projeto para buscar os recursos junto ao Ministério das Cidades para execução através do programa "Minha Casa, Minha Vida". Uma reunião deve acontecer com o Governo Federal ainda em março, prevê o governo.
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