Grupo apresenta ações para agilizar processos de presos provisórios

Órgãos apresentaram ações para agilizar
processos de presos provisórios
(Foto: Divulgação TJCE)

Uma série de medidas para agilizar os processos judiciais de presos provisórios no Ceará foi apresentada nesta sexta-feira (20) em reunião entre representantes do Tribunal de Justiça (TJCE), Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE). Dentre as medidas estão o levantamento de comarcas sem defensores públicos e a disponibilização de advogados voluntários para atender os casos.

A iniciativa atende a uma recomendação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Na última semana, a magistrada esteve reunida com representantes dos tribunais estaduais e solicitou medidas que permitam julgamentos mais rápidos de processos envolvendo presos provisórios.

“A pedido da ministra Cármen Lúcia, reunimos representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, da Defensoria e OAB para promover levantamento do que é possível fazer para melhorar o sistema carcerário. O objetivo é darmos as mãos para enfrentar esse problema que atinge todos os estados. O país está unido”, comentou a presidente TJCE, desembargadora Iracema do Vale.

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Os órgãos se prontificaram a realizar um levantamento das comarcas cearenses que não possuem defensores públicos e regionalizar a atuação da Defensoria Pública para concentrar as ações em processos de presos provisórios.

O grupo também se comprometeu em disponibilizar advogados voluntários, através da OAB. O judiciário ainda deve criar núcleos permanentes de juízes da área criminal em Fortaleza e no interior do estado, além de ampliar o sistema de audiências por videoconferência.

O procurador-geral de Justiça do Estado, Plácido Rios, destacou que é fundamental diminuir o número de presos provisórios e humanizar o sistema carcerário. “É crucial que as instituições se unam em busca desse mesmo objetivo”, acrescentou.

Para o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, é importante a construção de um plano de ação. “Precisamos reagir. A OAB disponibiliza sua força de trabalho para termos dias melhores. Tenho certeza de que essa reunião renderá grandes frutos para a sociedade”, disse.

Um novo encontro entre os órgãos foi agendado para a próxima quarta-feira (25), às 10h. A nova reunião contará com a participação de juízes que atuam na área de execução penal e de representantes das secretarias da Justiça, de Segurança Pública e do Gabinete do Governador do Estado.

Trabalho permanente
Na quinta-feira (19), o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, se reuniu com o juiz auxiliar da Presidência do TJCE, Alexandre Sá, para tratar da criação de um Grupo de Trabalho Permanente para analisar processos envolvendo presos provisórios.

O encontro, que ocorreu na Diretoria do Fórum, também atende ao pedido da ministra Cármen Lúcia. “O grupo objetiva permitir análises mais detalhadas dos processos que envolvam presos provisórios no Estado do Ceará e, assim, possibilitar uma decisão final mais rápida possível”, explicou o diretor.