O número de casos de trabalhadores que foram resgatados em situação análoga à escravidão no Ceará. Os dados foram divulgados na manhã desta segunda-feira (30) pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE). De acordo com o órgão, o número de trabalhadores resgatados passou de 70 casos em 2015 para três em 2016, uma queda de 95,7%. Segundo o superintendente do Trabalho no Ceará, Fábio Zech, a greve de auditores no início do ano afetou a fiscalização.
Um dos trabalhadores foi resgatado em uma pousada na Praia de Iracema e outros dois no Centro de Fortaleza na área da construção civil.
Apesar da queda em comparação a 2015, quando 70 trabalhadores foram resgatados, o Ceará continua em 4º lugar entre os estados onde mais se resgata pessoas dessa situação. Ainda segundo dados do estudo, 83% dos trabalhadores escravos tem entre 18 e 44 anos. 33% são analfabetos e 39% só chegaram até a quarta série.
Trabalhadores resgatados no Ceará | ||
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Ano | Total de resgates | |
2006 | 88 | |
2007 | 19 | |
2008 | 192 | |
2009 | 20 | |
2010 a 2012 | 0 | |
2013 | 96 | |
2014 | 68 | |
2015 | 70 | |
2016 | 3 | |
Fonte: SRT/CE |
De 2010 a 2012, não houve resgate de trabalhadores no Ceará. Isso porque, segundo a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, não houve denúncias. Nos anos seguintes houve um trabalho mais proativo da fiscalização.
Em todo o país, quase 50 mil trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados nos últimos 20 anos, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.
Segundo o ministério, é considerado trabalho escravo o serviço realizado em condição que resulte na submissão de trabalhador a jornada exaustiva; a sujeição de trabalhador a condições degradantes de trabalho; a restrição da locomoção do trabalhador; a vigilância ostensiva; e a posse de documentos ou objetos pessoais do trabalhador.
Resgate é o menor no Brasil desde 2000
Mais de 660 trabalhadores foram resgatados pelos grupos móveis de combate ao trabalho escravo em 2016, segundo dados do Ministério do Trabalho. O número é o menor desde 2000, quando 516 pessoas foram resgatadas em trabalho análogo ao escravo. Em relação a 2015, cujo número de resgates foi de 1.010, a queda foi de 34%.
Segundo os dados da pasta, Minas Gerais é o estado líder das libertações - 141, o que representa 21% do total do país. O estado aparece em primeiro lugar desde 2013, quando desbancou o Pará, que, em 2016, está em terceiro lugar, com 77 resgatados. Mato Grosso do Sul, com 82, é o segundo.
O número de operações realizadas no ano passado também foi baixo em relação aos anos anteriores: 108, contra 189 em 2013, por exemplo, o ano auge das operações. O mesmo aconteceu com o total de estabelecimentos que foram inspecionados em 2016 - 182, o número mais baixo desde 2002.
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