A Polícia Civil apresentou, nesta segunda-feira (16), um jovem de 24 anos preso pela morte de uma menina de um ano e 10 meses na quinta-feira (12), em Juiz de Fora. A perícia encontrou lesões compatíveis com agressões e de abuso sexual. Ele foi preso na sexta-feira (13), confessou o crime e está no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp).
O jovem era responsável pela menina porque a mãe perdeu a guarda após a filha mais velha, de 2 anos, ter sido morta a pontapés pelo padrasto, pai da menina morta na semana passada.
"Infelizmente é um caso bem trágico. A irmã dela, em 2015, foi assassinada da mesma forma. O padrasto foi condenado a mais de 20 anos. A mãe foi absolvida por inimputabilidade, ou seja, ela não teria o discernimento, conhecimento do fato. Em razão disso, o pai por estar preso e a mãe por ser considerada inimputável, ela perdeu a guarda da criança que foi parar com este casal, que infelizmente, o guardião cometeu este crime", explicou o delegado de Homicídios, Rodrigo Rolli.
A menina foi sepultada no Cemitério Municipal na tarde de sábado (14).
O caso foi denunciado após a médica da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Sul, no Bairro Santa Luzia, se recusar a atentar a causa da morte e acionar as autoridades.
De acordo com o Boletim de Ocorrência (BO), a Polícia Militar (PM) registrou o caso na noite de quinta-feira (12) após ser acionada por uma enfermeira. Os funcionários explicaram que a criança já chegou morta e apresentava escoriações e hematomas no rosto e uma perna engessada. De acordo com o responsável legal, os ferimentos foram causados por uma queda no dia 2 de janeiro, quando ela foi atendida no Hospital de Pronto Socorro (HPS).
O guardião contou que a levou para a unidade por complicações respiratórias. Ele disse que a estava alimentando, na quinta-feira, quando ela teve uma crise asmática. Então, usou a bombinha de medicação, aproximou álcool das narinas da criança e tentou manobra cardíaca, mas nada teve efeito. Ele ligou para a esposa que estava trabalhando e um vizinho a levou de carro para a UPA, onde a morte foi confirmada.
Diante da médica não atestar a causa da morte, o corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) onde passou por perícia na sexta-feira (13).
"As lesões alegadas pelo guardião teriam sido recentes, só que a data não é compatível com a evolução. O médico legista constatou hemorragias causadas por politraumatismos por instrumentos contundentes, que podem ser socos, chutes, tapas, pauladas. Também foram constatadas lesões na região anal da criança, ou seja, houve abusos sexuais recentes", acrescentou Rodrigo Rolli.
O médico legista comunicou o resultado à Delegacia de Homicídios e a equipe procurou o guardião, que foi prisão em flagrante.
Com a autoria definida, o delegado explicou o que ainda será apurado para o fechamento do inquérito. "A próxima etapa é ouvir moradores do entorno da residência e outros familiares para saber como era o convívio, o dia a dia desta guarda. Saber se havia questões recentes de lesões ou espancamentos e como era o trato entre a criança e os guardiões", disse.
Também está prevista a investigação sobre as alegações do guardião para as lesões na criança. "Vamos fazer uma reconstituição especifica da alegação dele, de que ela teria caído de um barranco. Só que essas lesões internas [que ela apresentava] não são compatíveis com uma queda de barranco, por ter tido dilacerado o fígado e as costelas quebradas com perfurações no pulmão direito. As próprias lesões sexuais vão ser apuradas agora", apontou o delegado.
Na ocorrência, consta que a jovem de 28 anos, esposa do rapaz preso pelo crime, contou aos policiais que estava com a guarda da criança desde dezembro de 2015 por decisão da Vara da Infância e da Juventude. O casal guardião tem um filho de 3 anos.
O G1 tentou contato com a Vara de Infância e Juventude e aguarda retorno.
Espancamento e prisão no velório
A investigação sobre a morte da meia-irmã começou em 7 de maio de 2015, após o crime ser descoberto no Instituto Médico Legal (IML). A médica legista suspeitou de marcas de violência no corpo da criança e acionou os investigadores.
A mãe e o padrasto foram presos no dia 7 de maio durante o velório da criança. Eles a teriam espancado durante a noite de 6 de maio. Inicialmente, ao buscarem socorro para ela no Pronto Atendimento Infantil (PAI) disseram que a menina caiu. Em depoimento ao delegado, mudaram a versão dizendo que ela foi atropelada. Por fim, confessaram o espancamento. Evidências apontam que a criança foi morta após ser chutada.
O padrasto de 29 anos foi julgado em 1º de agosto pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e condenado pela prática de homicídio qualificado por motivo fútil a 20 anos de reclusão em regime fechado. Ele permaneceu preso durante o processo e teve o pedido de responder em liberdade negado. Além da condenação, ele terá que pagar uma indenização à família da vítima. Segundo o Ministério Público, o acusado agiu por motivo fútil, por não gostar da vítima, filha do relacionamento da esposa com outro homem.
A mãe de 26 anos foi absolvida em um julgamento no Tribunal do Júri no Fórum de Juiz de Fora em 17 de outubro. De acordo com as informações da secretaria do Tribunal do Júri, a defesa sustentou a tese de negativa de autoria e participação de menor importância.
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