Esse domingo (1º) foi marcado por posses de prefeitos e vereadores em todo o país. Em Pequeri e Mercês, na Zona da Mata, as cerimônias tiveram um toque peculiar. Por causa de processos judiciais em andamento contra candidaturas dos prefeitos eleitos, eles não puderam participar dos eventos oficias. Os presidentes das câmaras municipais assumiram as prefeituras.
Em Ervália, também na Zona da Mata, o candidato que recebeu mais votos em outubro teve a candidatura indeferida, em última instância, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na cidade, até que seja realizada uma nova eleição, quem vai ficar à frente do município também é o presidente do Legislativo. Ele foi escolhido e empossado nesta segunda-feira (2).
Em Pequeri, Sandro Lopes Sevaroli, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), assumiu a Prefeitura. Na cidade, Rafaneli Salles de Almeida, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) tinha sido eleito com 1.439 votos. No entanto, a chapa que perdeu a eleição apresentou um pedido de impugnação da candidatura contrária, sob a alegação de que Almeida estaria inelegível, visto que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitou as contas da campanha dele em 2004. O processo ainda está em andamento.
Já em Mercês, Donizete Barbosa de Oliveira, do Partido da Mobilização Nacional (PMN), foi reeleito com 3.910 votos, mas o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) o considerou inapto a ocupar o cargo. Ele recorreu ao TSE e continua aguardando novo julgamento. Enquanto isso, o vereador Wanderlucio Barbosa, do Partido Social Democrático (PSD), que está à frente do Legislativo, tomou posse e, no primeiro ato como prefeito, nomeou Oliveira como o novo secretário de Governo da cidade.
Nos dois casos, os vereadores passaram a comandar o Executivo até que haja uma decisão definitiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que inocente os políticos ou determine a marcação de novas eleições nas cidades. O Tribunal está em recesso e os julgamentos serão retomados em fevereiro.
A situação de Ervália é um pouco diferente. Na cidade, Edson Rezende (DEM), que recebeu 7.272 votos, teve a candidatura indeferida pelo TRE-MG com base na Lei da Ficha Limpa. Ele recorreu ao TSE, mas no dia 16 de dezembro, teve o processo negado, em última instância. No município, novas eleições estão sendo organizadas pelo tribunal regional, para abril de 2017.
Enquanto a disputa não é realizada, o Executivo fica nas mãos do vereador João Domingos Arena (PSD), que foi eleito presidente da Câmara Municipal na manhã desta segunda-feira (2) e, em seguida, tomou posse da Prefeitura.
Liminar
Já em Senhora dosa Remédios, no Campo das Vertentes, Sônia Milagres (PMDB), estava impedida de tomar posse até poucos dias antes da cerimônia, quando conseguiu uma liminar do TSE que a autorizou a assumir o cargo neste domingo. Ela teve o registro de candidatura embargado em outubro, após a eleição, depois que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reconheceu enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário em um processo anterior à disputa de 2016.
A peemedebista recebeu 3.724 votos válidos em 2016 e, caso a decisão do tribunal superior seja novamente revertida, ela está sujeita à perda do cargo. Se isso acontecer, novas eleições serão organizadas na cidade pelo TRE-MG.
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