Deputada Jozi Araújo (PTN), do Amapá(Foto: Fernanda Calgaro/G1)
A deputada federal Jozi Araújo (PTN) disse em nota enviada à imprensa que "não procede" a acusação do Ministério Público (MP) do Amapá contra ela pelo crime de improbidade administrativa.
A prática ficou caracterizada a partir da contratação da irmã para um cargo com supersalário do alto escalão da Federação das Indústrias do Amapá (Fieap) em 2013. A parlamentar também é presidente da entidade.
Além da deputada, a irmã dela, Joceane Araújo, também responde pelo mesmo crime. Na ação, o MP pede em caráter liminar - sem ainda citar as denunciadas - o bloqueio de R$ 57.337,99 nas contas bancárias ou bens das irmãs.
"Sobre as notícias veiculadas na imprensa, de uma suposta contratação irregular de minha irmã, pelo SESI-AP, esclareço que a informação não procede. Na verdade, ela jamais foi contratada por mim, e sim pela gestão anterior da Instituição. Assim que assumi a presidência da Federação das Indústrias do Amapá, um dos meus primeiros atos foi solicitar ao departamento responsável que providenciasse sua demissão", sintetizou na nota.
Denúncia
Para o MP, a irmã da parlamentar "não tinha formação compatível com a função que exercia, pois para o exercício da função de especialista, é necessário ter formação em nível superior".
Também foi constatado que a parente da deputada recebeu o salário retroativo de R$ 21.337,99 correspondente a dezembro de 2012, um mês antes de ser nomeada. O alto valor também é contestado pelo Ministério Público.
As práticas foram caracterizadas como nepotismo para o Ministério Público, que sustentou o fato de a deputada ter usado o "poder de sua posição para beneficiar sua irmã, onde tal ação é mais cristalina pelo fato de que permitiu que sua irmã exercesse um cargo para o qual não cumpria sequer os requisitos exigidos no que tange a escolaridade (nível superior) e também lhe permitindo remunerações indevidas, tendo supersalário", diz o MP.
Sobre a improbidade, o Ministério Público diz que o crime ficou caracterizado pela "ação dolosa das demandadas para usar recursos da Fieap para favorecimento de familiares, comprometendo a eficiência de tal entidade".
Além da condenação, o MP pediu à Justiça a aplicação de todas as sanções previstas para o crime de improbidade administrativa: suspensão dos direitos políticos, perda da função pública e ressarcimento ao erário.
Tem alguma notícia para compartilhar? Envie para o VC no G1 AP ou por Whatsapp, nos números (96) 99178-9663 e 99115-6081.
0 comentários:
Postar um comentário