Coren do Amapá foi inspecionado pelo Cofen (Foto: Jessica Alves/G1)Um disputa interna pela direção do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) do Amapá resultou em uma Tomada de Contas Especial feita pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), na gestão de 2012 a 2014. Cinco conselheiros foram notificados por falhas em licitação e suposta perseguição a servidores.
A situação dentro da entidade teria iniciado quando o grupo do atual presidente do Coren, Aurinex Guedes, rompeu com o anterior, denunciado ao Conselho Federal de Enfermagem por supostas irregularidades nos três anos da gestão passada, informou Aureliano Pires, que comandou a entidade nesse período.
O caso teria resultado na instauração de um procedimento administrativo, que se desdobrou em uma Tomada de Contas Especial para esclarecimento de uma suposta falha no processo licitatório do "Mês da Enfermagem" de 2014, e possível perseguição a servidores.
"Eu entendo que exista uma perseguição política pelo fato de nossa chapa ter muitas pessoas ligadas a partidos políticos", comentou Aureliano Pires.
Aurinex, por outro lado, diz que a denúncia partiu de funcionários do Coren e que apesar de ser filiado ao PSB, "nunca militou". "Nem tenho contato a respeito disso", afirmou.
Mês da Enfermagem foi realizada pelo Corenem maio de 2014 (Foto: Divulgação/Coren)
Na Tomada de Contas Especial, concluída em novembro de 2016, a licitação de R$ 135.645 para realização do "Mês da Enfermagem" nos 16 municípios teria sido feita com data retroativa depois do ato, apesar de o certame não ter resultado em dano financeiro.
"Eu não participo de processo licitatório. Quem faz isso é a CPL [Comissão de Processo Licitatório]. Preciso que a Semana da Enfermagem aconteça em maio e não em abril ou agosto, como ocorria em anos anteriores, o que era um absurdo. Então deleguei a função para a CPL e foi quem fez isso, e cobrei. Ela acabou fazendo da forma como acreditou que fosse melhor. Nem sei como funciona isso", disse Aureliano.
A outra suposta falha seria uma possível perseguição a dois funcionários do Coren, demitidos sem abertura de processo administrativo interno, conforme denúncia.
O Cofen interpretou que houve prejuízo aos cofres do conselho porque os funcionários foram desligados, receberam a indenização e depois conseguiram retornar através de decisão judicial. Um recebeu indenização de R$ 61.352 e o outro de R$ 44.301. As demissões foram em 2012.
O ex-presidente do Coren disse que eles foram demitidos sem processo administrativo porque os funcionários do conselho não são considerados funcionários públicos.
O desligamento ainda teria sido aprovado em plenário pelos cinco conselheiros após os servidores terem denegrido a imagem da entidade.
"Houve a plenária e o assessor jurídico orientou que, pela conduta deles, haveria votação da demissão na plenária por justa causa. (...) A conduta que eles tomaram foi de que a gente estaria roubando, promovendo situações para greve, xingando a minha mãe e demais situações testemunhadas por estagiários e publicações em redes sociais", afirmou Aureliano Pires.
Nesse caso, o atual presidente do Coren, Aurinex Guedes, disse em depoimento ao Cofen que "achou a demissão dos empregados regular, à época, mas que hoje pensa ter sido perseguição".
A tomada de contas resultou na notificação de quatro dos cinco conselheiros da gestão de 2012 a 2014, incluindo o atual presidente que também fazia parte do colegiado na ocasião. Todos recorreram, e aguardam por decisão.
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