Vereador Silésio Miranda (PT) denuncia manipulação de dados no Portal da Transparência. G1 aguarda retorno do Município, mas em sessão esta semana, líder do prefeito no Legislativo alegou improcedência em denúncias.
A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos da Câmara Municipal enviou requerimento à Prefeitura de Uberlândia nesta terça-feira (11) a fim de cobrar esclarecimentos sobre valores da arrecadação e despesas nos primeiros meses deste ano. O pedido foi feito após o vereador Silésio Miranda (PT) ter apresentado uma denúncia no plenário apontando fraude nos dados lançados no Portal da Transparência. (Veja vídeo abaixo)
O G1 entrou em contato com a assessoria de comunicação do Município e aguarda retorno sobre o assunto. Mas na sessão ordinária da última segunda-feira (10), o líder do prefeito no Legislativo, vereador Antônio Carrijo (PSDB), contestou as denúncias da oposição e alegou serem improcedentes.
Câmara pede informações à Prefeitura de Uberlândia sobre Portal da Transparência
Por duas sessões consecutivas, o Silésio expôs o assunto na Casa e também solicitou informações ao Executivo sobre o saldo nas contas bancárias da Prefeitura e o procedimento do lançamento de informações no Portal da Transparência. Segundo ele, há dinheiro em caixa, embora a Prefeitura alegue o contrário para quitar os pagamentos dos servidores.
“No dia 31 de março apresentam o acumulado de R$ 438,4 milhões. No balanço financeiro do primeiro bimestre o valor é de R$ 348,8 milhões. Se em janeiro e fevereiro, que teve crescimento orçamentário de 11%, já foi arrecadado R$ 348 milhões, como que com o fechamento de março só arrecadou R$ 438 milhões ? Arrecadou apenas R$ 90 milhões em março, sendo que janeiro e fevereiro foram acima de R$ 170 milhões em cada mês”, questionou.
Outro problema apresentado pelo vereador a partir das consultas no portal é a comparação das despesas do primeiro trimestre com o valor arrecadado. De acordo com Silésio, a soma do que foi pago e declarado pelo governo em janeiro, fevereiro e março é em torno de R$ 389 milhões, sendo que, na prática, estariam sobrando R$ 49 milhões nos cofres públicos.
Ainda que o montante tenha sido utilizado para pagamentos, Silésio pontuou que a legislação estabelece que os valores devem ser lançados em “tempo real” até o primeiro dia útil subsequente à data do registro contábil no respectivo sistema – e há atualizações com 15 dias de diferença.
Manipulação de dados
O portal ficou fora do ar por motivo de manutenção do dia 17 até o início da tarde de 20 de março e, a partir da data, foi colocado um comunicado de que os dados poderiam sofrer alterações até o fechamento do mês em exercício. Mas, segundo Silésio, a frase não existia antes da manutenção e alguns valores consultados em dias diferentes, porém referentes à mesma data, tinham sido alterados.
Mensagem sobre alteração de valores até o fim do mês em exercício foi colocada após manutenção do portal (Foto: Silésio Miranda/Arquivo Pessoal)
“Há equívocos e manipulação de dados. No dia 21 de março, a primeira pesquisa mostra o acumulado de R$ 388 milhões até 20. Na segunda, feita no dia 7 de abril, a mesma data apresentava R$ 403 milhões de arrecadação. Em relação ao dia 22 de março, a primeira pesquisa apresentou R$ 398 milhões no dia 27 de março. No dia 7 de abril, R$ 403 e alguns minutos depois R$ 415 milhões”, finalizou.
Vereador de Uberlândia apresenta alteração de valores de arrecadação referente ao mesmo dia (Foto: Silésio Miranda/Arquivo Pessoal)
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