Devem pagar o imposto contribuintes com imóveis avaliados acima de R$ 15 mil. Boleto pode ser retirado pela internet; desconto é de 20%.
O contribuinte interesado em obter até 20% no valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2017 tem até a terça-feira, 2 de maio, para efetuar o pagamento. O prazo foi prorrogado pela prefeitura de Macapá.
A Secretaria Municipal de Finanças (Semfi) informou que o prazo foi estendido porque muitos contribuintes não conseguiram retirar os boletos para o pagamento. As contas podem ser obtidas via internet, no endereço www.macapa.ap.gov.br, ou no prédio da prefeitura, no Centro da cidade.
De acordo com o secretário de Finanças, Jesus Vidal, devem pagar o imposto contribuintes com imóveis avaliados acima de R$ 15 mil. O imposto pode ser pago também em até 8 parcelas, e o alvará em até 3 vezes.
"No ano passado, houve um crescimento aproximado de 15% na arrecadação do IPTU, mas não foi a arrecadação que a prefeitura esperava. O índice de inadimplência chegou a 60%", disse.
Segundo ele, o pagamento antecipado do IPTU dá ao contribuinte desconto para cota única (pagamento total do débito) em até 20%, sendo 10% garantido no ato da quitação, e 2% para cada ano de adimplência a partir de 2014.
O não pagamento do IPTU dentro do prazo estabelecido gera ao contribuinte algumas penalidades, conforme o secretário. Inicialmente, o devedor receberá uma notificação com validade de 30 dias para regularização do débito; se o prazo vencer, será emitida uma cédula de dívida ativa, encaminhada para a procuradoria do município, podendo ocorrer a penhora de bens. Para todas as etapas, existe a possibilidade de parcelamento da dívida.
Os recursos arrecadados com o IPTU são divididos, sendo 15% para a Saúde, 25% para a Educação, e os demais vão para mobilidade urbana, recapeamento das vias, limpeza da cidade e programas sociais.
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