Executivo enviou projeto ao Legislativo alegando necessidade de corrigir aspectos da obra. Mudanças elevam contrapartida do Município.
A Câmara de Itaúna aprovou nesta semana, por unanimidade, um projeto de lei elaborado pelo Executivo que autoriza a Prefeitura a abrir crédito especial de R$ 12 milhões para concluir a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Após análises detectarem a necessidade de correções na obra, a contrapartida do Município, que era de R$ 1,5 milhão, passou a ser de R$ 4 milhões. O Executivo estima que a ETE comece a funcionar até o primeiro semestre de 2018.
Em abril, o diretor do Saae, Alisson Diego Batista Moraes; o superintendente da Caixa Econômica Federal, Marcelo Bonfim; o gerente regional do Governo de Minas Gerais, Rogério Vida e o prefeito se reuniram para debater o cronograma e os recursos necessários para o término do empreendimento.
O chefe do Executivo e o dirigente da autarquia analisaram o relatório de execução e afirmaram que é preciso fazer algumas correções no projeto original e adequações na construção. Também foi confirmada a necessidade de reprogramação por causa de falhas detectadas no projeto original.
Isso, segundo a Prefeitura, vai gerar um aumento da contrapartida do Município. O convênio, que era de R$ 1,5 milhão, deverá passar para R$ 4 milhões. O novo valor passa a ser praticado a partir da aprovação ocorrida na Câmara.
Na justificativa do projeto, o prefeito Neider Moreira (PSD) diz que a lei 5.096 de 7 de dezembro de 2016, que trata do planejamento das atividades e dos projetos a serem desenvolvidos pela administração, não previu a despesa.
"O montante assegurado pela União será alocado na unidade orçamentária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), responsável pelas obras", explicou.
0 comentários:
Postar um comentário