Procedimentos devem ser concluídos em até três anos e ter eficiência máxima em quatro. G1 aguarda posicionamentos das cidades.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) determinou que os municípios de Espera Feliz e Caiana, na Zona da Mata, ofereçam tratamento de esgoto com eficiência mínima de 90% em até três anos. O G1 entrou em contato com representantes das duas prefeituras e aguarda retorno.
Os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) foram propostos após comprovação, por meio de inquéritos civis instaurados, que os municípios sofrem com a poluição ambiental porque não dispõem do tratamento. Em até quatro anos, a eficiência do serviço deve atingir 100%, conforme a mesma determinação.
De acordo com o documento, os municípios devem oferecer o tratamento de esgoto sanitário doméstico e industrial com interceptores, emissários, eventuais elevatórias e Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), tudo amparado pelas licenças ambientais e por projetos técnicos, que ainda precisam ser aprovados pelos órgãos competentes.
Além das obras para interligar residências, indústrias, comércio e empreendimentos às redes coletoras de esgotos e derivados, as cidades deverão executar, em até dois anos, um projeto de recuperação e preservação de nascentes situadas em áreas degradadas da região.
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