Obra de pátio aduaneiro será entregue à União após ser concluída (Foto: Reprodução/Rede Amazônica)
O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) anunciou para o fim de setembro a finalização das obras do pátio aduaneiro no lado brasileiro da Ponte Binacional, em Oiapoque. A estrutura visa garantir a fiscalização da travessia entre o Amapá e a Guiana Francesa.
Apesar da aduana ainda estar em construção, o tráfego de veículos no lado brasileiro é liberado, onde os condutores precisam desviar das obras. A fiscalização provisória de carros e passageiros está sendo feita no local pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em parceria com a Receita Federal.
A estrutura vai abrigar os órgãos na entrada da ponte, inaugurada em 18 de março, mas que até o momento só permite a travessia de veículos de passeio. O brasileiro tem que desembolsar até 175 euros para chegar na Guiana, valor referente ao pagamento de seguro para o carro.
PRF e Receita Federal fiscalizam veículos que trafegam pela Ponte Binacional
Sem a aduana, não há cobrança aos motoristas para entrar em Oiapoque. O transporte de cargas é proibido e depende de acordos transfronteiriços entre os governos do Brasil e da França.
A construção do pátio aduaneiro vai abranger uma área de 21,7 mil metros quadrados com serviços de iluminação, circuito de TV, instalações elétricas, além da parte de mobilidade urbana, como áreas para circulação de veículos e pedestres no entorno da ponte.
Após o término da obra, a alfândega será entregue à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), futura responsável pela administração do espaço. A área terá postos da PRF, Receita Federal e Estadual, Ibama e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Ponte entre Amapá e Guiana Francesa foi entregue em março de 2017 (Foto: Divulgação/Préfecture de la Guyane)
"Toda a aduana está pronta, o que falta é o pátio, o que vai ser calçado, além da questão de segurança. Estamos instalando 100 câmeras de segurança, o alambrado e a iluminação. Término está previsto para a 2ª quinzena de setembro", detalhou Fábio Vilarinho, superintendente do Dnit no Amapá.
A estrutura aduaneira iniciou junto com a construção da ponte em 2008, que já custaram mais de R$ 70 milhões aos cofres públicos. A aduana do lado francês foi terminada em 2011.
Fábio Vilarinho, superintendente do Dnit no Amapá (Foto: John Pacheco/G1)
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