Em Açailândia, a 600 km de São Luís, mais de cinco mil alunos da rede estadual de ensino estão prejudicados porque o ano letivo de 2016 ainda não foi concluído por falta de professores. O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ingressou com uma Ação contra o Estado cobrando a regularização do calendário escolar. Na zona rural do município a situação é ainda mais grave.
O ano letivo de 2017 iniciou normalmente em fevereiro, mas na Escola José Cesário só exatamente no penúltimo dia do mês de agosto a turma da estudante Mirley Gomes começou as aulas de uma das disciplinas, por falta de professor. Segundo ela, a disciplina de Biologia ainda continua sem professor. “Espanhol hoje é a primeira aula e nós estamos tendo de manhã porque não dá para ter de tarde, e Biologia está sem”, revelou.
O mais grave é que apareceram as notas de espanhol do primeiro bimestre sem os alunos terem tido uma aula sequer. Além de todo o prejuízo com o atraso, a também estudante Yasmin de Sousa diz que eles começaram a estudar pela manhã para repor as aulas. Agora vão passar praticamente o dia todo na escola. “Tem gente que está achando ruim ainda pelo fatio da gente ter que vir de manhã e a tarde. Porque como se a gente pudesse vim de manhã claro que a gente teria se matriculado de manhã, mas a gente se matricula a tarde porque a gente só pode vim a tarde para a escola”
Na Escola Antônio Carlos Beckman, que fica no centro de Açailândia, essa semana também começaram as aula de Filosofia, disciplina que estava sem professor nas turmas desde o quarto bimestre do ano passado. Outras duas, Geografia e Sociologia, também ficaram pendentes em 2016. O diretor não quis gravar entrevista, mas informou que o conselho escolar está avaliando como fecharão as notas.
Por causa da falta de professores desde o ano passado, depois que os contratados foram demitidos pelo governo, o Ministério Público ingressou com uma Ação contra o Estado. O promotor de Justiça Gleudson Malheiros diz que tentou resolver de todas as formas extrajudiciais e chegou a ser realizado um seletivo, mas das 14 escolas, 11 ainda tem alguma pendência por falta de professor. Ele acrescenta que a situação é pior na zona rural porque as aulas do segundo semestre do ano passado praticamente foram paralisadas. “Teve diversas tratativas com a Secretaria de Educação. Nós temos declarações aqui, reuniões com os gestores em inclusive, com representantes da Secretaria do Estado de Educação que veio de São Luís para resolver essa situação e apesar das medidas tomadas pelo o Estado que foram a realização de um seletivo e de chamamento de professor de um concurso essas medidas ocorreram tardiamente porque quando foram chamados já no final do ano as aulas já não tinham sido ministradas durante o ano letivo e somente no final do ano de 2016 as escolas da SET, da cidade tiveram a reposição de professores e as escolas da zona rural somente em janeiro de 2017, somente esse ano foi que teve a reposição de professores.
A Ação prevê a regularização da oferta de professores com a reposição das aulas que não foram dadas e indenização aos estudantes por danos morais, com multa em caso de descumprimento.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que até o presente momento não foi notificada da Ação Civil, mas esclarece que adotou todas as medidas necessárias para suprir a carência de professores em Açailândia e que, atualmente, não há déficit de docentes nas escolas da rede estadual. Quanto ao ano letivo de 2016, a unidade regional de Açailândia realizou levantamento nas escolas que não ofereceram disciplinas e orientou para que essas unidades de ensino procedam com a reposição dos conteúdos curriculares de acordo com as orientações da Seduc, evitando prejuízos aos alunos.
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