Após inspeções, MP recomenda que UBSs em Macapá passem por readequações

Prazo de 60 dias foi estipulado para que adequações sejam feitas nas UBSs (Foto: Reprodução/Rede Amazônica no Amapá)

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) recomendou que a prefeitura de Macapá faça readequações em estrutura e serviços de atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) na capital. A medida ocorreu após a Promotoria de Defesa da Saúde realizar inspeções em cerca de 19 instituições e constatar falhas na prestação dos serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) informou, em nota, que já atendeu grande parte das recomendações que foram solicitadas e "reafirma o compromisso de continuar promovendo melhorias nos atendimentos prestados a população".

Um prazo de 60 dias foi estipulado para que a Semsa elabore adequações no protocolo e serviços de rotinas nas unidades. Além disso, deve ser implementado pela prefeitura um plano de gerenciamento de resíduos sólidos, em virtude das más condições higiênicas encontradas em alguns locais, segundo o MP.

MP realizou vistorias em 19 unhidades básicas de Saúde em Macapá (Foto: Jéssica Alves/G1)

Outra medida que deverá ser adotada é a readequação de agentes comunitários do Programa Saúde da Família, Núcleo Estratégia da Família e Equipe Multidisciplinar para ampliar a abrangência de cobertura dos serviços nos postos.

O documento recomenda também a implementação dos programas de Diabetes e Hipertensão Arterial; implantação/implementação de exames de Análises Clínicas e de Imaginologia nas UBSs de referência ou de funcionamento 24 horas.

Para a promotora de Justiça Fábia Nilci, a intenção é fazer as readequações para melhorar o atendimento à comunidade.

“Acredito que trabalhando em parceria é melhor para todos e evita a judicialização. Estamos imbuídos do mesmo propósito, ou seja, entregar o melhor serviço ao cidadão. Agora, caso a gestão não faça o necessário, vamos adotar as providências cabíveis”, alertou.

Encerrado o prazo, os membros do MP e a equipe técnica da Promotoria da Saúde deverão retornar às unidades para verificar se a prefeitura de Macapá adotou as medidas pertinentes, sob pena de sofrer ajuizamento de ação civil pública.

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