Olariras recebem visita de investigadores após suspeita de produção de tijolos com dimensões fora do padrão estabelecido (Foto: Polícia Civil/Divulgação)
Sete olarias foram fiscalizadas e cinco pessoas detidas nesta quarta-feira (23) em Igaratinga, no primeiro dia da Operação "Bricks" – do inglês, “tijolos”. Realizada pela Divisão Especializada de Investigação de Fraudes da Polícia Civil de Minas Gerais, em parceria com o Instituto de Metrologia e Qualidade de Minas Gerais (Ipem-MG), a ação ocorre até a próxima sexta (25).
Igaratinga é uma das cidades polos na produção de tijolos para construção civil em Minas Gerais. No município, existem cerca de 100 olarias e 18 delas devem receber a visita dos investigadores por suspeita de produzir tijolos com dimensões fora do padrão estabelecido.
“É como pedir 300 gramas de queijo e receber apenas 250 gramas. Há uma infração prevista na Lei de Relações de Consumo de um produto comprado diferente do anunciado”, explicou o delegado Rodrigo Bustamante, que informou, ainda, que a operação a princípio tem o intuito de autuar administrativamente os responsáveis pelas olarias, que podem incorrer a crime caso não regularizem a produção.
Neste primeiro dia de operação, cinco pessoas foram conduzidas à delegacia para prestar declarações e foram posteriormente liberadas. O delegado afirma que a diferença, às vezes de milímetros no padrão de produção dos tijolos podem afetar diretamente os parâmetros estruturais de uma construção.
"Considerando que cada olaria tem uma média de produção de 400 a 600 mil tijolos por mês, dá para se ter uma ideia de como isso pode prejudicar os cálculos de engenharia e até uma obra inteira”, complementou.
A ação teve a parceria do Ipem-MG, que auxiliou na coleta de material para apuração das irregularidades. Caso os responsáveis tornem a não respeitar as especificações técnicas para a manufatura dos tijolos, eles podem responder pelo crime previsto no artigo 7º da Lei 8137/90, que define os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo e dá outras providências.
“A nossa fiscalização consiste basicamente na defesa do consumidor. A medida metrológica dos tijolos que conferimos comprimento, altura e largura dos blocos”, explicou Geovane Mendes Miranda, diretor de qualidade do Ipem.
O delegado destacou a importância da diligência policial e a parceria com outras instituições. "Combater os crimes contra a relação de consumo leva mais segurança ao consumidor final. A parceria com outras instituições é de suma importância para conferir segurança e credibilidade aos trabalhos da PCMG", finalizou.
Medida metrológica dos tijolos são conferidas (Foto: Polícia Civil/Divulgação)
0 comentários:
Postar um comentário