Composição da Mesa Diretora escolhida em fevereiro permanece na Alap (Foto: Gerson Pereira/Decom/Alap)
O desembargador João Guilherme Lages, do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), atendeu recurso da deputada estadual Roseli Matos (DEM) e suspendeu na sexta-feira (25) a decisão tomada pelo pleno em 9 de agosto que havia a anulado a eleição de fevereiro, que definiu a atual composição da mesa diretora da Assembleia Legislativa (Alap).
A votação havia determinado que os componentes da mesa escolhidos em outra eleição, em dezembro de 2016, fossem novamente empossados. Independente da situação na Justiça, as duas composições permanecem com o presidente da Casa, Kaká Barbosa (Avante).
Apesar da determinação de 9 de agosto, a Alap recorreu e não chegou a empossar os eleitos em dezembro: Augusto Aguiar (PMDB) para a primeira vice-presidência, Luciana Gurgel (PMB) na segunda vice-presidência, Jaci Amanajás (PV) na primeira secretaria, Jory Oeiras (PRB) na segunda secretaria, Paulo Lemos (PSOL) na terceira secretaria e Jaime Perez (PRB) na quarta secretaria.
Eleições para mesa diretora se mantém por meio de liminares (Foto: Divulgação/Alap)
Na revogação da suspensão, o desembargador João Lages reconheceu que deixou de analisar embargos de declaração interpostos por outros deputados da mesa diretora. Com isso, os deputados escolhidos em fevereiro permanecem nas funções administrativas da casa.
Foram escolhidos em fevereiro: Roseli Matos (DEM) na primeira vice-presidência, Max da AABB (Solidariedade) na segunda vice-presidência, Edna Auzier (PROS) na primeira secretaria, Pastor Oliveira (PRB) na segunda secretaria, Mira Rocha (PTB) na terceira secretaria e Raimunda Beirão (PMB) na quarta secretaria.
Alap recorreu e não havia empossado eleitos em dezembro de 2016 (Foto: Reprodução/Rede Amazônica)
Eleições anuladas
Em 6 dezembro de 2016, foi realizada eleição para a mesa diretora da Alap para o biênio (2017-2018). A escolha, porém, aconteceu após os deputados já escolhidos anteriormente renunciarem aos postos alegando falta de participação na Casa, já comandada por Kaká Barbosa.
O presidente da Alap pediu a suspensão da eleição na Justiça, e foi atendido, com o Tjap suspendendo a votação em 30 de dezembro, o que forçou um novo pleito para a mesa diretora em fevereiro de 2017.
A votação deste ano foi anulada em agosto a partir de mandado de segurança impetrado pelo deputado Jaci Amanajás (PV).
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