Preso foi liberado da Cadeia Pública de Boa Vista (Foto: Emily Costa/G1 RR)
A Justiça de Roraima liberou um preso de regime fechado para sair da Cadeia Pública de Boa Vista sem escolta e ir ao velório do pai. A decisão foi proferida na última terça-feira (8) e gerou crítica do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado: 'é um risco à sociedade', diz o presidente Lindomar Sobrinho.
O motivo da liberação, segundo trecho da decisão, é a suspensão das escoltas de presos, que ocorre há mais de uma semana, devido à operação 'Cumpra-se a Lei' dos agentes penitenciários. O detento liberado responde por tráfico de drogas e associação criminosa.
Na decisão, a juíza Joana Sarmento, da Vara de Execução Penal, diz que o pedido de liberação do preso deveria ser feito na unidade prisional e a saída mediante escolta.
"Ocorre que as direções dos estabelecimentos prisionais não estão trazendo os presos sequer para audiência por falta de escolta, gasolina e etc. Lado outro, só se tem um pai na vida e evidente que o preso tem o direito de despedir-se de seu pai", afirma a juíza na decisão.
A magistrada complementa ainda na decisão que o detento tem bom comportamento, irá progredir ao semiaberto até o final do ano e que tudo "faz crer que o reeducando cumprirá com o escopo da determinação e voltará a cumprir pena".
De acordo com o diretor da Cadeia Pública, André Fraga Lima, o detento saiu às 16h da unidade e retornou às 18h45 de terça. A decisão permitia que ele saísse às 16h e voltasse às 19h.
'Risco à sociedade', afirma sindicato
No entendimento de Lindomar Sobrinho, presidente do Sindicato dos Agentes, a decisão da Justiça foi arriscada, pois não se tinham garantias de que o preso voltaria à unidade. Ele disse que repassou o caso à Federação dos Agentes Penitenciários.
"A ordem da Justiça não se discute, se cumpre. Porém, nós vimos essa atitude como temerária, porque a pessoa [o preso] está recolhida no sistema porque representa um risco à sociedade. O detento poderia ter fugido ou cometido até outro crime", declarou.
Ele afirmou que os agentes deixaram de fazer as escoltas de detentos em virtude das más condições de viaturas, que não possuem segurança, rádio de comunicação e giroflex funcionando.
"Os carros usados nas escoltas não tem itens de segurança. Cobramos que eles tenham rádios, alertas sonoros em todos os veículos, freios funcionando, coletes à prova de balas novos, armamento e munições", alegou Sobrinho.
O G1 entrou em contato com a assessoria do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), para obter posicionamento da instituição, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
O que o governo diz
Em nota, o governo informou que deu cumprimento à decisão judicial e que tem mantido diálogo com Sindicato dos Agentes Penitenciários de Roraima buscando melhorias para todos.
A nota diz que o estado tem feito processos para aquisição de equipamentos de trabalho, além de manter reforço nas unidades prisionais do estado com ajuda da PM e Força Nacional.
0 comentários:
Postar um comentário