O Plano Diretor de Ituiutaba passará por revisão depois de o Município acatar uma recomendação do Ministério Público Estadual (MPE). Segundo as informações da Promotoria, o déficit populacional da cidade (7%) e os mais de 12 mil lotes vagos tornam desnecessária a expansão urbana sem o devido uso dos instrumentos legislativos de planejamento urbanístico.
De acordo com o promotor de Justiça Daniel dos Santos Rodrigues, o principal problema dos municípios está na desigualdade econômica que reflete na desigualdade geográfica urbana. Dessa forma, muitos lotes vagos são utilizados para fins de especulação imobiliária, sem nenhuma finalidade social.
Representantes do Executivo, UFU e MPE discutiram o assunto na Câmara de Ituiutaba na última semana (Foto: Frederico Maru)
“A preocupação do Ministério Público com o processo de envolvimento dos cidadãos permite a reflexão no desenvolvimento da cidade, distribuindo os ônus e bônus da urbanização”, comentou o promotor.
A revisão do documento – instrumento com o objetivo de orientar a política de desenvolvimento social, territorial e de ordenamento do município - será realizada a partir de convênio firmado com a Universidade Federal de Uberlândia, por meio do Observatório das Cidades da Faculdade de Ciências Integradas (Facip/UFU)do campus Pontal.
O cronograma dos trabalhos foi apresentado na última semana durante audiência na Câmara Municipal e a previsão é de que plano revisado seja entregue ao prefeito Fued Dib até o final de novembro deste ano. Para isso, o Município reforçou a importância da participação da população no processo.
Participação da população
O Observatório da UFU e a Secretaria Municipal de Planejamento deverão, nos próximos dias, convidar a população para acompanhar as reuniões temáticas e audiências que irão discutir o plano diretor.
“A participação dos cidadãos servirá para que a gente conheça qual é a cidade que queremos no futuro. Então, debater, reivindicar, opinar é preciso, e afinal de contas, tudo que acontecer aqui até novembro, será do interesse público. Portanto, é uma excelente oportunidade para que cada um possa expressar o seu sentimento, sua visão e dizer para nós o que pensam é importante”, disse o prefeito Fued.
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