Crimes teriam acontecido dentro do Ciosp do bairro Pacoval (Foto: Jorge Abreu/G1)
O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou e pediu a prisão de 6 policiais militares acusados de torturar 3 suspeitos de uma tentativa de roubo, em março. O crime teria sido cometido com uso de spray de pimenta, chutes e golpes com fuzil, no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) do bairro Pacoval, na Zona Norte de Macapá.
A ação, assinada pelo promotor Marco Antonio Vicente, da Promotoria de Justiça de Investigações Cíveis e Criminais e da Segurança Pública, foi baseada em depoimentos das vítimas, de testemunhas, e nos laudos de exame de corpo de delito gerados pela Polícia Técnico-Científica (Politec).
O pedido foi feito à Justiça na terça-feira (29). Os suspeitos foram chamados no MPE, sendo que alguns negaram autoria enquanto que outros não quiseram falar sobre o suposto crime ao promotor.
O pedido descreveu que, para conseguir a confissão dos suspeitos da tentativa de roubo, os PMs “agrediram as vítimas que já estavam sob sua guarda e autoridade, algemadas com as mãos para trás, portanto, impossibilitadas de oferecer qualquer defesa, e com o efetivo uso de spray de pimenta, além de chutes em suas genitálias, golpes de fuzil em suas pernas e agressões com sandália em seus rostos”.
O spray que teria sido usado na tortura e que deixou o gás espalhado pela delegacia, causando incômodo nas pessoas, não foi encontrado para ser periciado.
Em março, grupo de delegados da Polícia Civil acompanhou pedido de prisão dos PMs; Justiça negou na época (Foto: John Pacheco/G1)
As agressões, segundo a ação, aconteceram quando o delegado de plantão, Luiz Carlos Gomes, estava ausente da sala de apresentação do Ciosp. Diante da suspeita, o delegado deu voz de prisão aos 5 policiais.
Momentos depois, um capitão da PM foi até a delegacia informando que iria embora com os militares autuados. Ele também recebeu voz de prisão, mas saiu da delegacia, levando os outros policiais.
O MPE concluiu que houve, portanto, crime de tortura, por ação e por omissão dos militares, além da promoção de fuga de pessoas presas por parte do capitão. A ação pede a condenação dos 6 PMs, perda do cargo e reparação de danos sofridos pelas vítimas.
A divergência entre policiais militares e o delegado de Polícia Civil aconteceu na madrugada do dia 7 de março, no Ciosp do bairro Pacoval. Na época, um grupo de delegados pediu a prisão dos policiais à Justiça do Amapá. O pedido foi negado pela 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapá.
O grupo de delegados descreveu em março que o delegado Luiz Carlos Gomes, que estava de plantão, sentiu um forte cheiro de gás de pimenta vindo da cela, que atingiu boa parte do prédio e fez com que pessoas passassem mal. Ele suspeitou de tortura contra os suspeitos e deu voz de prisão a um sargento e dois soldados, que foram retirados do Ciosp logo depois por outros dois oficiais da PM.
Após a confusão, os militares não teriam obedecido à ordem e teriam deixado a delegacia, o que, para a Associação de Delegados de Polícia (Adepol), foi caracterizado como “fuga”. Sem o fim da ocorrência, os três suspeitos de assalto também foram soltos pela Justiça.
Desde o início do caso, o G1 entra em contato com o Comando-Geral da Polícia Militar (PM), mas a corporação ainda não se posicionou oficialmente sobre o caso.
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