Festas com som acima de 55 decibéis precisam ter autorização para acontecerem (Foto: Máquina/Divulgação)
Festejos para reunir a família e amigos, ou eventos grandes nos quais o número de convidados ultrapassa 60 pessoas são bons. Mas para evitar problemas com o Batalhão Ambiental por causa do volume do som, é recomendável tomar alguns cuidados e se munir com as licenças exigidas pelos órgãos controladores em Macapá.
Neste fim de ano, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam) vai intensificar as fiscalizações em festas que estejam com o som acima de 55 decibéis, o que classifica poluição sonora e é responsável por 90% das reclamações da vizinhança, segundo a secretaria.
“Se o cidadão estiver com som numa altura acima do limite permitido, e não tiver a licença, o Batalhão Ambiental provavelmente vai parar a festa e recolher os equipamentos de som. Vale lembrar que essa orientação é para qualquer festa, não somente as de fim de ano. As equipes estarão com o aparelho que mede a altura do som”, alerta o titular da pasta, Márcio Pimentel.
Márcio Pimentel, secretário de Meio Ambiente de Macapá (Foto: Rita Torrinha/G1)
É preciso providenciar a autorização ambiental, licença emitida pela Semam, para espaços abertos ou fechados. Além disso, é importante ficar atento às seguintes situações.
Caso o festejo ocorra em espaços abertos, como praças, ruas ou avenidas, além da licença de utilização do som, é necessário pedir a autorização de fechamento das vias à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMac), e também solicitar o uso de solo para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh).
Se o evento possuir estrutura de palco e arquibancadas, o responsável deverá solicitar alvará do Corpo de Bombeiros e as demais licenças. Pimentel explica que, somente mediante todas as autorizações é que a Semam vai emitir a licença para utilização de som, com a cobrança de uma taxa, cujo valor é variável.
De acordo com a Lei Municipal 027/2004, Lei 948/98 e Decreto 458/2014, o evento não licenciado poderá ser penalizado com multa, que pode variar entre R$ 1.251,00 e R$ 25 mil, além da paralisação e apreensão do equipamento de som.
A licença para utilização de equipamentos sonoros deve ser solicitada no prédio da Semam, localizada na Rua Clodoaldo da Silva Martins, s/nº, bairro Jardim Felicidade II ( no horto municipal). O horário de atendimento é das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.
Equipes de fiscalização estarão munidas de aparelho que mede a altura do som (Foto: Reprodução TV Tapajós)
Tem alguma notícia para compartilhar? Envie para o VC no G1 AP ou por Whatsapp, nos números (96) 99178-9663 e 99115-6081.
0 comentários:
Postar um comentário