Cooperativa de Garimpeiros do Lourenço, no Amapá, foi multada em R$ 10 milhões (Foto: Imap/Divulgação)
Quatro mineradoras que atuam no distrito de Loureço, em Calçoene, a 374 quilômetros de Macapá, foram multadas pelo Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) por danos causados ao meio ambiente. A ação ocorreu durante a operação Curare 4, liderada pelo Exército Brasileiro, que encerrou no dia 4 de dezembro. No total foram R$ 11,3 milhões em autuações, informou o órgão.
Entre as instituições autuadas está a Cooperativa dos Garimpeiros do Lourenço (Coogal), multada em R$ 10 milhões pelo instituto, que constatou a contaminação por mercúrio dos rios Regina e Cassiporé após sobrevoo da área, no dia 30 de novembro. Outras irregularidades encontradas foram periódicas, como desmatamento e outros danos.
“Nós focamos nessa operação a mineração em áreas de garimpos e constatamos que em quatro áreas as empresas cometiam irregularidades. Por isso foram autuadas devido ao descumprimento de condicionantes do Imap, e não evitaram a degradação do meio ambiente”, explicou a coordenadora de fiscalização do Imap, Edilene Brito.
De acordo com a fiscalização do Imap, além da Coogal, outras duas empresas de mineração foram autuadas por descumprimento de condicionantes, como apresentação do plano de controle ambiental e falta de pagamento de taxa anual. Uma das empresas foi multada em R$ 1 milhão e outras duas tiveram as atividades embargadas e multas com valores de R$ 75 mil e R$ 80 mil.
A Coogal está sendo investigada pela Polícia Federal (PF) na operação “Minamata”, deflagrada também na quinta-feira. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagrou no mesmo dia 16 trabalhadores trabalhando em situação análoga à escravidão no garimpo investigado.
“A Coogal foi autuada em R$ 10 milhões por descumprimento de condicionante. Havia alto índice de mercúrio dentro da área deles, confirmado através de um laudo que a própria Coogal emitiu e foi analisado pelo Imap. Então autuamos em R$ 10 milhões pelo tamanho do empreendimento”, confirmou a coordenadora de fiscalização ambiental do Imap, Edilene Ribeiro.
Segundo a coordenadora, mesmo com o fim da operação, as fiscalizações nas áreas irão continuar na região.
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