MPF no Amapá denuncia nove acusados em esquema de fraude contra o INSS (Foto: Reprodução/Rede Amazônica)
Após três anos da deflagração da operação “Barriga de Aluguel”, em Tartarugalzinho, a 203 quilômetros de Macapá, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra nove envolvidos no esquema fraudulento, que concedia indevidamente salário-maternidade a mulheres grávidas ou com filhos de até cinco anos, pago pelo Ministério da Previdência Social (MPS).
Entre os denunciados estão a presidente da Colônia de Pescadores do município, uma servidora do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), um conselheiro tutelar e cinco mulheres que se deixaram envolver no squema.
Se as denúncias forem acatadas pela Justiça, os envolvidos se tornam réus e podem responder por estelionato, falsificação de documento público, falsidade ideológica, associação criminosa e uso de documento falso. As penas variam de um a seis anos de reclusão e multa.
O MPF não divulgou o montante de recursos desviados e nem o número de mulheres envolvidas no esquema, porque o inquérito ainda está em aberto. N entanto, informou que pede, na mesma ação, a condenação dos acusados ao pagamento dos valores recebidos indevidamente, atualizados na data da sentença, como forma de reparar pelo dano causado.
Em 2015, agentes da PF cumpriram mandados de busca e apreensão em Macapá e em Tartarugalzinho (Foto: Divulgação/PF)
Em nota, o ministério detalhou como funcionava o esquema fraudulento. Mulheres que se enquadravam no perfil de beneficiárias eram atraídas pelo conselheiro tutelar, que articulava os documentos falsos e, de posse deles, as mulheres solicitavam o salário-maternidade que é específico para pescadoras artesanais.
“A falsificação dos documentos ficava sob responsabilidade da presidente da Colônia de Pescadores Z-12, que emitia certidões e declarações falsas, além de carteira de pescador artesanal, para mulheres que não exerciam a profissão. No INSS, a concessão do benefício era facilitada pela servidora”, explica a nota do MPF.
Para o grupo, os benefícios vinham em forma de rateamento do valor recebido pela falsa beneficiária. Ainda de acordo com o ministério, as beneficiárias contaram que o dinheiro era entregue ao conselheiro tutelar, que dividia o valor de aproximadamente R$ 3 mil com a presidente da colônia de pescadores e com a servidora do INSS. Esse é o montante referente aos 120 dias de salário-maternidade.
O esquema foi alvo de operação da Polícia Federal em 2015. Na época, a Justiça Federal concedeu prisão temporária dos indiciados. Além das prisões, a PF também cumpriu oito mandados de busca e apreensão e três de condução coercitiva, em Macapá e Tartarugalzinho.
As provas encontradas embasaram as ações ajuizadas pelo MPF e outros inquéritos policiais que ainda estão em andamento na PF e podem gerar denúncias futuras.
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