O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Plano de Aceleração de Obras, abrirá novos editais de licitação para reformas em fóruns de algumas cidades do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas.
De acordo com o TJ, até o mês de junho será lançado os editais para abertura de licitação de obras na comarca de João Pinheiro, no Noroeste de Minas. Até o fim do ano, estão previstos os processos licitatórios para Itapagipe. Também já está em andamento as licitações para reforma e ampliação da comarca de Conceição das Alagoas.
Para novos prédios, encontram-se em andamento os processos de licitação para a construção dos fóruns das comarcas de Araxá, no Alto Paranaíba, Araguari e Ituiutaba.
Ainda de acordo com o TJMG, a reforma dos fóruns utiliza recursos do Fundo Especial do Poder Judiciário. No estado, várias comarcas estão passando por reformas em uma estrutura padrão de arquitetura e edificação com acessibilidade a cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida. O projeto de reformas segue até 2024 e a prioridade é para aqueles projetos com terrenos já cedidos.
Estruturas
A previsão para Araguari é comportar 13 varas numa área construída de 7.700 m². A estimativa de custo é de R$ 28 milhões e o prazo de 780 dias para conclusão da obra. No caso de Araxá e Ituiutaba, o orçamento destinado seria de R$ 22 milhões e a duração das obras, 720 dias. O fórum deverá abrigar nove varas numa área de 6.500 m².
Na comarca de João Pinheiro, o padrão adotado atende a três varas. Orçado em R$ 10 milhões e com um prazo provável de entrega em 450 dias após o início dos trabalhos de construção, os edifícios deverão ocupar uma área de 2.150 m².
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