Mais da metade de meios de hospedagem de São Luís estão irregulares
Hotéis, albergues, pousadas e resorts em São Luís serão fiscalizados na operação "Verão Legal". Representantes do Ministério do Turismo estão na capital para notificar quem não estiver formalizado no cadastro do governo federal. A operação já passou por 10 capitais e deve percorrer todo o Brasil até abril.
Segundo o secretário adjunto de turismo do estado, Hugo Veiga, para quem está com tudo certo, o ideal é colocar o certificado à vista dos hóspedes, inclusive nos canais de comunicação que o estabelecimento tem. Ele acrescenta que é uma maneira de facilitar também a contratação de serviços. “O dono de hotel que quiser renovar o seu enxoval só pode conseguir financiamento se tiver em dia no Cadastur e é um reforço para formalização de novos negócios na área de turismo”
O cadastro no Ministério do Turismo é obrigatório por lei, mas só aproximadamente 37% dos meios de hospedagens de São Luís estão regulares.
São Luís possui 68 meios de hospedagens, o que inclui hotéis, pousadas, albergues, resorts. No total, 43 estão irregulares, segundo o levantamento da equipe de fiscalização do governo federal. Estes vão ter 30 dias para obter o certificado, caso contrário podem ser multados.
Também são obrigados a ter o cadastro os acampamentos turísticos, agências de turismo, guias de turismo, parques temáticos, organizadoras de eventos e transportadoras turísticas.
A coordenadora de Fiscalização do Ministério do Turismo, Larissa Peixoto, diz que o dono de estabelecimento que não se regularizar pode ser autuado e poderá sofrer até penalidades como multas. “Não ter este cadastro significa estar ilegal perante a lei. Caso o estabelecimento insista na irregularidade ele pode ser autuado e aí as penalidades, a aplicação das penalidades são diversas. Vai desde a advertência, multa que chega até a R$ 854 mil e até a interdição do local”, finalizou.
São Luís possui 68 meios de hospedagens, o que inclui hotéis, pousadas, albergues, resorts (Foto: Reprodução/TV Mirante)
0 comentários:
Postar um comentário