Sistema penitenciário do Amapá será fiscalizado(Foto: Ewerton Dias/Bope)
O conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Amapá, Ricardo Soares, convocou o pleno para apreciar nesta terça-feira (31) o pedido de auditoria do Ministério Público de Contas (MPC) sobre os presídios do sistema penitenciário estadual.
A convocação, em caráter extraordinário, foi realizada com base no artigo 193, do regimento interno da instituição. A relatoria do pedido está com a conselheira Terezinha Botelho.
Também no pleno será definida a unidade inspetora que realizará a vistoria no sistema penitenciário, que será nos moldes de "auditoria operacional". Esse modelo de inspeção analisa três eixos: eficiência, efetividade e economicidade da gestão pública sobre determinado objeto.
O pedido de auditoria é em decorrência das mortes em presídios nos estados do Amazonas e de Roraima.
Os casos fizeram o Ministério Público de Contas do Amapá aderir à estratégia regional do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) e pedir ao TCE local auditoria no sistema prisional do estado.
De acordo com a procuradora Rachel Barbalho, a ação, protocolada em 9 de janeiro, reúne os MPs de Contas de todos os estados da região Norte.
A intenção é de que os tribunais de contas dos estados realizem auditorias operacionais para coletar os principais dados relacionados aos respectivos sistemas penitenciários, a exemplo de estrutura, vagas, quantidade de presos, recursos empregados, contratos e licitações.
Tem alguma notícia para compartilhar? Envie para o VC no G1 AP ou por Whatsapp, nos números (96) 99178-9663 e 99115-6081.
0 comentários:
Postar um comentário