Cadeia foi reativada em janeiro deste ano (Foto: Suelen Gonçalves/ G1 AM)A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) entrou com pedido de interdição da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, no Centro de Manaus. A unidade foi desativada em outubro de 2016 e voltou a funcionar em janeiro de 2017 para abrigar presos transferidos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), após mortes e rebeliões ocorridas no início do ano.
O defensor público Roger Moreira de Queiroz disse que o pedido foi feito na quinta-feira (2), à Vara de Execução Penal (VEP), e cita que, conforme informado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), 281 detentos foram transferidos para a cadeia, sendo que o mapa estatístico aponta ter 250 vagas na unidade. Até o dia 2 de fevereiro, o mapa estatístico indicava a presença de 240 presos na Vidal Pessoa.
O documento do DPE ainda ressalta que em setembro de 2013 foi realizado um mutirão carcerário com a presença de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e deu um parecer indicando que as instalações eram cruéis e desumanas.
"Uma visita à Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa revela o estado de afronta aos direitos humanos e às garantias mínimas que deveriam ser asseguradas às pessoas privadas de liberdade: cenário de destruição, destroços, muita sujeira e odor terrível", relata o defensor no documento.
No pedido de intervenção também é citado que há pessoas uniformizadas realizando obras no antigo pavilhão feminino da Vidal, mas não há informação sobre licitação ou autorização para obras ou reparos no local.
A DPE aguarda posicionamento da Justiça sobre o pedido de interdição. Sobre as obras que estão realizadas, o G1 aguarda retorno da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.
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