Terrenos abandonados facilitam surgimento de criadoudos do Aedes (Foto: Carlos Alberto Jr/G1)Mais de 500 terrenos baldios foram identificados em Macapá no ano de 2016, segundo levantamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh). Em janeiro, mais de 100 terrenos foram localizados, e, destes, 50 proprietários receberam notificações, segundo a pasta.
A preocupação maior com relação a esses espaços ociosos, segundo a Semduh, tem a ver com as chances de surgimento de criadouros do mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue, zika e febres chikungunya e amarela urbana, além de os locais servirem de esconderijo para bandidos, de acordo com o secretário Eudo Costa.
"Estamos tendo uma certa dificuldade em notificar aqueles terrenos em que não conseguimos localizar o proprietário. Mesmo assim, estamos fazendo uma força tarefa, pois, em abandono, os terrenos representam ameaças para a sociedade", destacou.
Em 2016, aproximadamente 5 imóveis foram retomados para a prefeitura. A Semduh diz que a demora ocorre devido ao procedimento burocrático para a transferência. O secretário ressalta que atualmente existem cerca de 100 processos de transferência de terrenos em andamento.
"Estamos trabalhando para fazer a transferência dos locais para a prefeitura, que seja feita uma destinação que beneficie os moradores de Macapá", destacou.
Segundo ele, após a denúncia, uma equipe de fiscais da Semduh vai até o local. Se o proprietário não for encontrado, é feita a consulta ao banco de dados da secretaria para localizar o dono. Se ele não for achado, é colocada uma placa de notificação no terreno informando o prazo de 15 dias para ser feita a limpeza do local e apresentada uma justificativa na secretaria.
Se mesmo após esses procedimentos, no vencimento do prazo de 15 dias, o proprietário não aparecer, ele recebe multa, que varia entre R$ 845 e R$ 1.690. Essa multa fica vinculada ao IPTU do terreno.
Denúncias sobre terrenos abandonados em Macapá podem ser feitas através do telefone (96) 98802-8129.
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