Processos criminais na Justiça Federal no Ceará serão 100% virtuais a partir de 10 de fevereiro (Foto: Justiça Federal/Divulgação)Os processos criminais que tramitarem na Justiça Federal no Ceará a partir do dia 10 de fevereiro serão 100% virtuais, salvas exceções determinadas por juiz. Com a migração do sistema, os processos passam a ser virtuais em todas as áreas.
Para o juiz federal Bruno Leonardo Câmara, a mudança vai trazer mais segurança e rapidez à sociedade. "A população vai ser beneficiada porque os processos vão ser julgados de forma bem mais rápida e sem risco de extravio. Os processos não vão mais ter que ser deslocados para outras cidades e estados, sem perda de tempo e sem gasto com combustível", diz.
Ainda conforme o juiz, os benefícios serão maiores para as cidades do interior do estado, onde uma subseção atende a mais de uma cidade.
Desde 2013, quando a implantação do processo judicial eletrônico teve início nas varas cíveis, a tramitação virtual passou a ser utilizada em outros setores e abrangerá a todas as áreas a partir do 10 de fevereiro seguindo orientação do presidente da Justiça Federal no Ceará, Rogério Menezes Fialho. Segundo a Justiça Federal, a mudança já gerou mais eficiência nas varas onde a mudança foi implementada.
Em junho de 2016, foi concluída a migração de todas as demandas cíveis para o sistema eletrônico, incluindo as classes incidentais, ações de desapropriação e de usucapião, bem como a fase de cumprimento de sentença, de execução contra a Fazenda Pública e demais ações conexas a processos que tramitem em meio físico, ampliando a utilização da ferramenta. Segundo o juiz Bruno Leonardo, a vara criminal foi a última a passar pela virtualização por se tratar de uma área "mais delicada".
Os processos atualmente em tramitação seguirão ocorrendo por meios físicos, mas serão disponibilizados também em plataforma digital. Já a partir do dia 10, todos os processos tramitam sem uso de papéis, inclusive com assinatura virtual dos juízes.
A única exceção, segundo Bruno Leonardo, serão para grandes operações, caso o juiz responsável entenda que seja mais seguro a tramitação física.
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