O Instituto do Câncer do Ceará (ICC) suspendeu, por tempo indeterminado, o atendimento a novos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a instituição, há um atraso no pagamento, por parte da Prefeitura de Fortaleza, por procedimentos já efetuados pelo ICC.
De acordo com o diretor-geral do ICC, Pedro Meneleu, a instituição também afirmou que a dívida por causa do atraso do pagamento por parte da prefeitura ultrapassa os R$ 25 milhões. O Instituto do Câncer afirma realizar cerca de 15 mil atendimentos mensais a pacientes do SUS, na capital cearense.
“A parte da dívida acumulada deste montante ultrapassa os R$ 25 milhões. Comprometimento até então não atingido. Gente consome toda nossa capacidade de manutenção dessa operação num montante dessa ordem. E compromete todo nosso teto”, afirmou.
Meneleu afirmou que não há pendências com a prefeitura, como o poder municipal alega e que o contrato está em vigor. “Nos causa estranheza. Não há pendência alguma. O contrato é vigente. Foi assinado agora em dezembro de 2016. O aditivo de um contrato que já existia. Todos os procedimentos são realizados pelo ICC pelo próprio gestor, no caso a secretaria municipal de saúde. É um pagamento baseado no que a gente produz. A gente recebe o que produz”, disse Pedro Neneleu.
A instituição diz que todo o diálogo está sendo feito para que a situação não piore e prejudique os pacientes que estão em tratamento.
“Nós estamos aguardando ansiosos e espero que nos próximos dias sejam definidos os encontros agendados. Que ache solução para isto. Os contatos estão sendo mantidos, mas não há agendamento para um cronograma”, finaliza Pedro Neneleu.
A agricultora Andreia de Oliveira está com sua mãe para ser atendida no ICC. Há dois meses ela foi diagnosticada com um câncer de mama e até agora não conseguiu atendimento. Segundo ela, a família veio de Mombaça a 345 quilômetros de Fortaleza para tentar que sua mãe seja atendida. "É muito ruim viemos de tão longe ai chegar aqui e acontece isso. Demora muito para ser atendido. Agora nos resta voltar para Mombaça e mostrar os papéis para a secretaria de saúde da cidade".
Repasse assegurado
Em nota, a Prefeitura de Fortaleza afirma que os recursos para os repasses aos prestadores de serviços na área da saúde, dentre eles o Instituto do Câncer do Ceará (ICC), estão assegurados no caixa do Fundo Municipal de Saúde e ainda não foram feitos em razão da ausência de contratos atualizados entre o município e essas instituições.
Para resolver a situação no menor tempo possível, a Prefeitura de Fortaleza procurou o Ministério Público do Ceará para encontrar uma solução de conciliação para que os repasses sejam feitos, sem que haja prejuízos legais aos gestores da saúde de Fortaleza, e até que os novos contratos sejam assinados.
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