A Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) suspendeu temporariamente a instalação de novas tornozeleiras por um prazo máximo 30 dias. A Sejus explicou que a suspensão aconteceu em virtude da empresa fornecedora estar impossibilitada de garantir o material. A empresa responsável é a Spacecomm Monitoramento S/A.
Durante entrevista ao Bom Dia Piauí desta terça-feira (21), o subsecretário de Justiça,Carlos Edilson Sousa, explicou que a medida foi tomada até que seja feita licitação para aquisição de novos equipamentos e esclareceu que em Teresina e no interior do estado existem 624 detentos sendo monitorados com tornozeleiras.
“Juízes criminais do Piauí estão proibidos de expedirem liminares determinando o uso de tornozeleiras eletrônicas para presos no estado. Isso porque o sistema não comporta mais presos com tornozeleira, já que na gestão passada foi feito um contrato para aquisição de 400 equipamentos e a capacidade de 625 monitorados. Estamos no nosso limite e por isso esse serviço encontra se suspenso neste momento”, afirmou o subsecretário de Justiça.
Carlos Edilson Sousa disse ainda que o governo iniciou a licitação para aquisição de três mil novas tornozeleiras. “Estamos providenciando a aquisição de mais de três mil tornozeleiras, mas isso será possível quando terminar essa fase de licitação. Os equipamentos serão distribuídos nas cidades de Floriano e Picos”, afirmou o subsecretário.
Para Carlos Edilson Sousa, o monitoramento tem reduzido o número de presos dentro do sistema carcerário e contribuído para resolução de crimes. “Nós tivemos alguns crimes que foram solucionados graças ao monitoramento dos presos”, finalizou.
Eficiência
Em agosto do ano passado, o G1 publicou matéria mostrando os casos de beneficiados com a tornozeleira e que foram presos novamente cometendo algum crime. De acordo com a Polícia Militar, 154 pessoas foram presas no estado desde 2013 cometendo algum tipo de delito mesmo estando com o equipamento eletrônico.
O número representa 36% do total de apenados monitorados atualmente pela Secretaria de Justiça (Sejus). No Piauí, conforme a secretaria, são 426 pessoas usando o equipamento eletrônico, sendo 365 em Teresina e 61 nas cidades de Parnaíba e Luís Correia. O sistema de monitoramento por tornozeleira foi implantando no estado em 2013 e funciona com uma Central de Vigilância Eletrônica instalada na Sejus.
Na época, a Secretaria informou ainda ao G1 o número de monitorados flagrados descumprindo a medida, o que ocorre quando eles deixam o equipamento descarregado, tiram o aparelho ou saem da zona de circulação delimitada pela Justiça. A Sejus explicou que esse descumprimento não engloba os suspeitos presos praticando delitos, sendo, portanto, um dado distinto do fornecido pela polícia sobre a quantidade de prisões.
Os descumprimentos somaram 167 em todo o Piauí, sendo 154 na capital e 13 nas cidades de Parnaíba e Luis Correia. Nesses casos, a Central de Vigilância chega até mesmo a alertar o apenado por telefone para que ele recarregue o equipamento. Em caso de não atendimento o apenado pode ser preso por infringir a medida.
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