Secretário revela que acordo para gestão de UPAs em Uberaba está próximo de ser concretizado ~ MEDIANEWS

Iraci Neto falou sobre negociação com a Funepu. Fundação se posicionou em nota sobre o assunto.

Por MGTV e G1 Triângulo Mineiro

24/05/2017 13h42Atualizado há menos de 1 minuto

Em entrevista no MGTV 1ª Edição desta quarta-feira (24), o secretário de Saúde de Uberaba, Iraci Neto, informou que está bem próximo de acertar o novo modelo de gestão das duas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) da cidade. No dia 26 de abril, a Pró-Saúde, Organização Social que geria as unidades, anunciou a rescisão do contrato com a Prefeitura, depois que sofreu uma intervenção pela Administração Municipal.

Segundo o secretário, a gestão vai ser de forma compartilhada, onde o município é o gestor e o gerenciamento será de forma indireta e compartilhada, possivelmente, com a Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba (Funepu), com parceria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) e Universidade de Uberaba (Uniube). Em nota ao G1, o presidente da Funepu, José Eduardo dos Reis Felix, informou que a entidade, com o apoio da UFTM, está em estudo com a Secretaria Municipal de Saúde para gerir as UPAs.

“A gente tem que ter muito cautela quanto à estruturação de um novo modelo de serviço. A gente vem conversando com a Funepu há algum tempo, assim como outras alternativas que foram buscadas. Estamos num alinhamento de finalização. Os instrumentos legais, com suporte jurídico e técnico já estão quase finalizados. Então, é um caminho a ser finalizado nos próximos dias”, assegurou Iraci Neto.

Segundo ele, o novo modelo de gestão é inovador, que foi discutido e construído em um período de 40 dias. “Estamos trazendo a capacidade de gestão e assistência de uma fundação ligada a uma universidade, mantendo a parceria com a Universidade de Uberaba (Uniube), que já faz um trabalho em uma das nossas unidades”, comentou.

Ainda segundo Iraci, a SMS trabalha a alteração da gestão a partir da previsão de saída dada pela Pró-Saúde, que é em junho. “Estamos conversando de forma tranquila com a Pró-Saúde, formatando todos os processos de transição de entrega dos produtos e dos processos de trabalho que existem nas unidades. Já preparando, dentro deste modelo, a oportunidade da transição da estrutura junto à Funepu”, acrescentou o secretário.

Em nota, a UFTM disse que caso o contrato de gestão seja firmado, ocorrerá de forma indireta como parceira por meio da inserção de estudantes e professores da universidade em ações no campo do ensino, da pesquisa e da extensão.]

Protocolo de transição de gestão

A Pró-Saúde, protocolou na Prefeitura, no dia 3 de maio, a proposta de cronograma de transição da gestão das duas UPAs e também do Hospital Regional José Alencar. Conforme a nota enviada pela organização, o período da rescisão contratual ocorrerá em 60 dias, contados a partir de 26 de abril – data em que a Pró-Saúde protocolou o encerramento do contrato com a Prefeitura. Até o dia 25 de junho, o período deve ser dedicado à transição necessária para que o município assuma os serviços, bem como o quadro de pessoal, sem que ocorra descontinuidade de atendimento à população.

Intervenção e anúncio de saída

No dia 13 de abril, a Prefeitura de Uberaba iniciou uma intervenção de 90 dias na gestão das UPAs do Parque do Mirante e do São Benedito. O prefeito, Paulo Piau, disse que a motivação seria a redução na eficiência dos atendimentos administrados pela organização.

Uma semana depois, por determinação de Piau, foi aberto, por meio de decreto, processo administrativo com a finalidade de apurar possíveis irregularidades na gestão da Pró-Saúde nas UPAs. Conforme informações da assessoria da Prefeitura, a decisão do prefeito foi embasada por dados da sindicância administrativa conduzida pela Controladoria Geral, que produziu 19 volumes em mais de 4 mil páginas.

No dia 26 de abril, a Pró-Saúde anunciou a rescisão do contrato de gestão das unidades com a Prefeitura. O anúncio foi feito pelo diretor de operações da Pró-Saúde, Jocelmo Pablo Mews, acompanhado do advogado da organização, Ricardo Salvador.