Fiscais do Procon percorreram balneários de Macapá neste sábado (22) (Foto: Jéssica Alves/G1)
O armazenamento, conservação e preparação de alimentos servidos em balneários de Macapá foram alvos de uma fiscalização realizada neste sábado (22) pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP). Estabelecimentos foram autuados por falta do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A fiscalização aconteceu em bares, restaurantes e lanchonetes que ficam na área na orla do Perpétuo Socorro, na Zona Leste da capital, e no balneário do Curiaú, na Zona Norte. Foram verificadas ainda informações nos cardápios dos restaurantes, formas de pagamento, disponibilidade de nota fiscal, higienização do ambiente e prazo de validade dos alimentos.
Os empresários foram orientados sobre produtos perecíveis e industrializados que são comercializados. De acordo com a chefe de fiscalização, Lana Silva, os estabelecimentos foram autuados pelo armazenamento inadequado dos produtos que seriam consumidos pelos clientes.
“Desde junho, a operação do Procon vem autuado diversos estabelecimentos em balneários de Macapá pela falta do Código do Consumidor. Também encontramos alguns produtos estocados de maneira irregular e autuamos para que os responsáveis adaptem a forma de armazenamento, seguindo as normas do Procon”, detalhou.
Armazenamento, conservação e preparação de alimentos e bebidas são verificadas na fiscalização (Foto: Jéssica Alves/G1)
Os proprietários têm um prazo de 10 dias para fazerem as adaptações. A ação iniciou após o registro de diversas reclamações sobre os preços supostamente abusivos, que estariam sendo cobrados em bares e restaurantes durante as férias. Até esta publicação, os fiscais não encontraram preços praticados acima do permitido, segundo o órgão.
A empresária Silvana Batista, de 32 anos, é proprietária de uma lanchonete no orla do Perpétuo Socorro e ela diz ser importante a fiscalização para orientar sobre os cuidados com alimentos e preços no local. Ela foi autuada por não disponibilizar o código para o consumidor.
“Vejo essa fiscalização como algo importante que nos orienta sobre como devemos funcionar e armazenar os produtos. Buscamos sempre praticar os preços de mercado e agora faremos adaptações para melhor atender aos consumidores”, disse Silvana.
A ação será realizada em outros pontos da cidade, durante a programação de férias de verão. Em caso de comprovação de superfaturamento nos preços e outras irregularidades, o Procon informou que os estabelecimentos poderão ser penalizados.
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