Professores se reuniram em frente ao prédio da Samp, em Macapá (Foto: Jéssica Alves/G1)
Cerca de 30 professores que optaram pela transposição do quadro de servidores do Estado para o federal em 2015, fizeram um protesto nesta segunda-feira (28) cobrando benefícios previstos no processo, que segundo eles, não estão sendo cumpridos. Entre os pontos questionados, está a não possibilidade de opção dos profissionais para o regime de dedicação exclusiva.
A Superintendência de Planejamento no Amapá (Samp), órgão responsável pelo processo de transição e que responde pelo Governo Federal, informou que a mudança no regime de trabalho dos servidores não foi realizada porque a contratação de origem é de 40 horas semanais.
"No quadro do estado não existe o regime de dedicação exclusiva, quando eles passaram para a União, prevalece a contratação de origem. Ou seja, somente poderão cumprir as 40 horas previstas no momento em que foram contratados", explicou chefe de recursos humanos da Samp, Ione Mira.
O grupo se reuniu em frente a sede da Samp, em Macapá. Segundo o professor Edielson Silva, que representou a categoria, a opção do regime de dedicação exclusiva está prevista no artigo 8º da lei 13.121.
“Essa lei possibilita que os professores possam mudar o regime de trabalho para dedicação exclusiva, com um ganho salarial de 45%. Fizemos o pedido, mas até hoje os processos estão parados e não recebemos nenhuma resposta sobre isso. Recebemos informações que profissionais do quadro da prefeitura de Macapá conseguiram fazer essa opção, mas infelizmente nós do estado fomos esquecidos nesse processo”, reclamou.
Professor Edielson Silva informou que dedicação exclusiva para professores está prevista em lei (Foto: Jéssica Alves/G1)
Além de não conseguirem optar pela dedicação exclusiva, os profissionais reclamaram que não foram contemplados com o reajuste salarial de 2,84%, feito em fevereiro pelo governo do Amapá, devido à transposição.
“Esse era um reajuste esperado há muito tempo pela categoria e agora que fomos transferidos, não podemos recebê-lo. E como não conseguirmos optar pela dedicação exclusiva, que vai nos possibilitar um grande ganho salarial, ficamos no prejuízo com essa transferência. Até agora não tivemos nenhum dos benefícios que era previsto”, lamentou o professor Clésio Castro, que trabalhou 22 anos no quadro estadual.
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