No Terminal Rodoviário, todos os motoristas estão com a situação regular (Foto: Reprodução/TV Integração)
A Prefeitura de Uberaba, por meio do Setor de Transportes Especializados, tem intensificado nos últimos dias a fiscalização para coibir o serviço clandestino de táxis e mototáxi na cidade. Segundo o Município, mesmo com a obrigatoriedade de apresentar documentação para prestar o serviço, ainda há motoristas que trabalham de forma irregular, o que pode gerar risco aos usuários.
A equipe de reportagem do MGTV acompanhou, de perto, uma das fiscalizações. Em um posto de táxis e mototáxis no Terminal Rodoviário, todos os motoristas estavam em ordem.
Já em uma central de mototáxi no Bairro Parque das Américas, os fiscais encontraram a licença e o alvará de funcionamento do comércio vencidos. Um dos mototaxistas abordados no local está com a documentação em dia, mas precisa regularizar a identificação da moto.
“Primeiro, analisamos o crachá de identificação do motorista, em seguida, a documentação do veículo, para verificarmos se ele está dentro da vida útil; depois, as condições de segurança do veículo e, também, se há ou não índice de clandestinos no local”, explicou Marcos Roberto Santana, chefe do Setor.
Em 2017, a Prefeitura recebeu 250 denúncias que resultaram na apreensão de 70 motos e 45 carros de motoristas que trabalhavam clandestinamente. Na cidade, são 213 permissões de táxi e 511 de mototáxi.
Táxis autorizados são brancos, com identificação visual e placas vermelhas (Foto: Reprodução/TV Integração)
A pessoa flagrada realizando o transporte ilegal terá o veículo apreendido e pode pagar multa de até R$ 3 mil. Para isso ser evitado, é preciso que o motorista tenha a autorização para trabalhar com o transporte nas ruas.
São exigidos vários documentos. No caso dos motoristas de táxi são pelo menos 11 itens, entre Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Cadastro de Pessoa Física (CPF), e até atestado de antecedentes criminais, por exemplo.
Para os mototaxistas, além desses, o Município pede ainda um atestado médico com as condições mentais e também uma cópia da apólice do seguro, sendo no total 15 documentos pedidos.
“Essa diferença existe apenas devido à periculosidade que a motocicleta oferece. Por isso, exigimos esse atestado e seguro para que os mototaxistas possam estar aptos e se sentirem seguros na prestação de serviço”, revelou Santana.
Para os dois casos, só é permitido trafegar com veículo com até cinco anos de uso. “O cadastro é feito anualmente. E o motorista tem que seguir todas as documentações de forma responsável, porque se não seguir, ele não terá a sua licença para prestar serviços na cidade, sendo táxi ou mototáxi”, acrescentou Santana.
Identificação dos veículos
E os usuários destes serviços de transporte também precisam ficar atentos. Todos os veículos, carros e motos têm características que podem ajudar a identificar se são ou não clandestinos.
- Táxis: os carros são brancos, com identificação visual, placas vermelhas, e todos devem estar equipados com o taxímetro;
- Motos: todas são amarelas, também com placa vermelha e os pilotos devem ainda usar um colete.
A diarista Cláudia Maria Teles pega mototáxi pelo menos duas vezes por semana. Ela disse que presta atenção em todos os detalhes, inclusive, se o veículo tem a numeração que é a permissão para trabalhar na área.
“Minha vida em primeiro lugar. Tenho que saber com quem estou andando. Se eu estou pagando, tenho direito de olhar também”, ressaltou.
Há 20 anos José Borba é mototaxista. Ele afirmou que sempre trabalhou corretamente, conforme manda a lei. “Dá segurança para gente, para o passageiro. E talvez aumente o número de passageiros se a gente andar do jeito certo”, comentou José.
Mototaxistas autorizados devem usar coletes amarelos; motos também são da mesma cor (Foto: Reprodução/TV Integração)
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