Magistrados do Tribunal de Justiça do Amapá recebem quase R$ 3 mil de auxílio-alimentação (Foto: Arquivo G1)
Os juízes e desembargadores amapaenses recebem, em média, cerca de R$ 2.840 de auxílio-alimentação, de acordo com dados informados pelo Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro. Dos 79, oito deles desembargadores, recebem pouco mais de R$ 3 mil por esse benefício.
Além de indenizações para alimentação, os magistrados também recebem auxílios de saúde e moradia, o que aumenta o salário pago a esses profissionais.
Para o presidente do Tjap, Carlos Tork, esses pagamentos causam “simetria” com o que é pago a outras carreiras jurídicas, como de promotores e procuradores de justiça.
“São Paulo tem outros adicionais que nós não temos. A nossa equiparação do auxílio-alimentação aqui foi com base no princípio da simetria com as carreiras jurídicas e com base no que paga também o Ministério Público. Nós temos uma base legal. O valor não se mostra discrepante, face aos nossos subsídios”, declarou Tork.
Carlos Tork, desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Foto: Fabiana Figueiredo/G1)
O Tjap foi o último poder a adotar o benefício para alimentação, em 2016, segundo Tork. O auxílio-moradia pago a cada magistrado, de acordo com informações no site do CNJ, é de R$ 4.377,73. Já o auxílio-saúde fica entre R$ 1.306,26 e R$1.523,56.
Além disso, em novembro, 77 dos 79 magistrados que atuam no Amapá recebiam rendimentos acima do teto nacional, cujo valor não pode ultrapassar R$ 33,7 mil, equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do país.
Em um dos casos, um desembargador recebeu mais de R$ 87,4 mil, considerando gratificações, vantagens, indenizações e adicionais. Os “supersalários” também foram identificados nas informações enviadas em janeiro pelo judiciário do Amapá.
De acordo com Tork, os subsídios são financiados a partir do orçamento previsto para o Tjap. Este ano, a Lei Orçamentária Anual (LOA) destinou a maior parte dos recursos para o judiciário, R$ 312 milhões.
“Os nossos fundos existentes não servem para pagar folha de pagamento. É tudo providente de dotação orçamentária própria, da transferência de recursos feita pelo Executivo. É tudo proveniente do erário. É a população que paga”, finalizou o desembargador-presidente.
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