Projeto que reajusta salários do prefeito, vice e secretários é vetado em Itapecerica

Projeto de reajuste de salários do prefeito, vice e secretários foi vetado (Foto: Prefeitura Itapecerica/Divulgação)

A Câmara de Itapecerica deve analisar nos próximos dias o veto dado pelo prefeito Wirley Reis (PHS) ao projeto de lei que concede reajuste ao prefeito, vice e secretários municipais.

O aumento havia sido aprovado pelos vereadores no dia 23 de fevereiro e o veto foi feito na última sexta-feira (2). Os parlamentares também aprovaram reajuste aos próprios salários e aos servidores do Legislativo. Ninguém foi localizado na Câmara para comentar o assunto.

Aos vereadores, prefeito, vice e secretários seria dado um aumento de 2,07% e dos servidores do Legislativo, de 4%. O projeto que concede o reajuste aos vereadores, segundo o prefeito Wirley Reis, não será sancionado e o dos servidores da Câmara está sob análise jurídica, mas ele disse que, provavelmente, será sancionado.

Após a aprovação do projeto, o prefeito de Itapecerica emitiu nota de esclarecimento informando que os projetos de reajuste foram de iniciativa da Câmara e o veto se deu como consequência da situação financeira do Município.

"O Município atravessa uma terrível fase de queda de arrecadação e de atraso no recebimento de repasses do Governo do Estado. Apesar de se tratar de mera reposição de perdas inflacionárias no valor de 2,07%, que tem como base o acumulado do INPC-IBGE Jan/Dez 2017 [Índice Nacional de Preços ao Consumidor calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], a proposta por ora não se mostra razoável e adequada", diz a nota.

Veto a reajuste foi feito no dia 2 de março (Foto: Prefeitura Itapecerica/Reprodução)

De acordo com a assessora jurídica da Prefeitura de Itapecerica, Raquel Batista, se a Câmara aceitar o veto do Executivo, o projeto será arquivado. Caso os vereadores não aprovarem, o presidente da Câmara poderá promulgar a lei, assim como o reajuste dos próprios salários.

O G1 tentou contato com o presidente da Câmara, José Mariano Oliveira (PSB), mas a informação é que ele passou por uma cirurgia e não trabalharia esta semana.

A reportagem também solicitou algum responsável para poder se posicionar sobre o assunto, mas, até as 13h desta segunda-feira (5), não havia ninguém na Câmara. O expediente na Casa Legislativa começa ao meio-dia.