Antônio Teles, secretário de Planejamento do Amapá(Foto: John Pacheco/G1)
O governo do Amapá estipulou nesta sexta-feira (10) um prazo menor para que o Estado consiga zerar o déficit nas contas públicas, até então previsto para 2025, de acordo com relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal, que é responsável por acompanhar a qualidade dos programas e políticas fiscais do Governo Federal.
O processo de venda de bens e a concessão de serviços públicos são indicações do IFI e aposta do governo para a solução da crise.
A situação do estado foi considerada a pior do país ao lado do Rio de Janeiro, onde no Amapá cerca de 13,5% da receita está comprometida com dívidas, e 2016 fechou com um prejuízo de R$ 444 milhões. No Rio, o comprometimento chegou a 13,8% da receita.
O secretário de Planejamento do Amapá, Antônio Teles, disse que os dados incluem somente dívidas "obrigatórias" do Estado com a União, e não as pendências com folha de pagamento e verba para prestadores de serviço. Segundo ele, as dívidas são altas porque as pendências começaram a ser pagas pelo Executivo somente no ano passado, e que a dívida será zerada antes de 2025.
Ainda de acordo com Teles, o estudo é baseado em dados de 2015, mesmo ano em que o Amapá planejava as ações para reduzir as dívidas com o Governo Federal, e que atualmente o percentual de endividamento é menor.
"Dois diagnósticos completamente diferentes de situações fiscais [Amapá e Rio]. Aqui estamos fazendo reajuste de contas desde 2015. Não temos problemas de atraso de salários, pagamos o 13º salário, não tivemos paralisações de hospitais. O que temos feito para ajuste fiscal tem dado certo, ao contrário de outros estados", argumentou o secretário de Planejamento.
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